segunda-feira, 15 de abril de 2013

Comunidade Associativa – Parte 3


Participei, no passado dia 16 de Março, a convite do Desportivo Clube das Piçarras, numa iniciativa acerca de um dos temas a que tenho dedicado mais linhas: o Associativismo.
A iniciativa, além de se propor a refletir sobre o estado atual das coletividades, que ao longo de tantos anos têm contribuído para que a nossa sociedade possa ser a cada dia melhor, permitiu ainda efetuar o lançamento do livro “Manuel do Dirigente Associativo”, de autoria de Maria João Santos e Sérgio Pratas, ambos presentes na sessão promovida por aquela Associação Vendasnovenses.
Consegui, neste dia e finalmente, que alguém (mais especializado na matéria) me quantificasse a verdadeira expressão deste verdadeiro exército de estóicos dirigentes que diariamente fazem acontecer pequenos milagres que enriquecem em cada momento as suas terras: 45.000 dirigentes associativos.
Este é o espantoso número de portugueses que todos os dias se dedicam à comunidade, às suas terras e a melhorar um pouco mais a vida dos outros.
Perante tais números que muito representam certamente para a economia do nosso País, mas também para as economias locais, foi ainda possível compreender o verdadeiro produto do seu trabalho, quantificando-o nos muitos milhares de horas de dedicação às suas múltiplas causas.
Na referida ação tive ainda a oportunidade de salientar aquilo que de mais valioso tem para mim esta máquina orgânica: o enorme contributo de manter vivas as povoações e ativas as populações e o de concorrer para o desenvolvimento desportivo, cultural, educativo, mas também social das comunidades.
Como já defendi em artigos anteriores, as Câmaras Municipais devem, neste momento particularmente difícil da vida comunitária, apoiar ainda mais o associativismo, tornando claras, de uma vez por todas, as prioridades dos Municípios.
Ao contrário do que alguns políticos da nossa praça querem fazer crer quando anunciam os milhares de euros atribuídos anualmente às associações, não é um favor que as Câmaras Municipais fazem ao atribuir essas verbas.
Esta é sim a sua obrigação. Apoiar aqueles que realmente fazem bem o seu trabalho. Apoiar quem mais bem conhece a realidade das pessoas no seu contexto vivencial.
A isto chama-se justiça institucional. A isto chama-se eficiência comunitária. A isto chamam os antigos de bom senso!
No fundo, o Associativismo é uma das melhores e mais completas formas de a Sociedade se reinventar continuamente, pelo que investir nas coletividades é investir nas pessoas, no seu bem-estar e na promoção de uma vida saudável.
Deixo aqui um grande agradecimento ao Desportivo Clube das Piçarras (na pessoa do Tiago Aldeias) pela enorme iniciativa que conseguiram desenvolver e que, quer pela sua pertinência no atual contexto, quer pelo pragmatismo da sua organização, merecem este meu reconhecimento.

segunda-feira, 11 de março de 2013

Sinais


Circula nas redes sociais um caso de que tive conhecimento esta semana e ao qual não consigo ficar indiferente. O insólito retrata os sinais dos difíceis tempos que vivemos, mas também a sensatez e humanismo de um homem perante um concidadão seu a passar dificuldades. A história relembra-nos a fragilidade da vida humana e que qualquer um de nós, de um momento para outro, pode atravessar dificuldades inesperadas.
Pude conhecer este caso através do Facebook do Comando metropolitano da PSP do Porto em que se relatava o seguinte: foi a polícia solicitada para prestar serviço num supermercado na cidade do Porto onde foram informados que determinada pessoa tinha sido travada à saída na posse de artigos furtados.
Os agentes questionaram de seguida a gerente do supermercado sobre quais os bens furtados tendo sido informados que se tratavam de 4 iogurtes, 6 pães e 2 pacotes de leite. Os agentes dirigiram-se então ao autor do roubo e este, a chorar compulsivamente, lá foi dizendo que, tanto ele como a esposa, estão desempregados, têm 2 crianças em casa e nem leite tinha para lhes dar.
Neste momento, num ato que considero de profunda compaixão, humanismo e solidariedade, um dos agentes questionou a gerente sobre o valor monetário em causa, tendo sido informada de que pouco passava dos 4 euros. De imediato saldou a conta e perguntou se pretendiam avançar com procedimento criminal.
Como tudo estava pago, a gerente do supermercado informou que não queria apresentar queixa e o polícia mandou para casa aquele pai com a comida para os seus filhos.
De facto, preso, este nosso concidadão não conseguiria levar comida para os seus filhos e este caso fez-me refletir em 2 aspetos a que todos devemos ter atenção:
1.   A pobreza é muitas vezes um ato de solidão que, não engrandecendo ninguém, representa muitas vezes um falhanço enquanto membro de uma sociedade e que, por este mesmo motivo, acaba por levar à vergonha e ao adiar dos pedidos de auxílio;
2.    Felizmente ainda existem pessoas dignas que, de forma voluntária, se entregam dia após dia, noite após noite a ajudar homens, mulheres e crianças com fome, e cujo último recurso é mesmo pedir ou furtar.
Felizmente, que o que não nos falta é gente boa e disponível para ajudar os outros. Gente empenhada e que desinteressadamente vai construindo um melhor futuro todos os dias.
No nosso País, no Concelho de Vendas Novas ou em cada bairro. Nas coletividades, nas empresas ou mesmo em cada um de nós. Há gente, há vontade, há esperança, há futuro!
Para todos aqueles que em cada dia fazem a esperança renascer e o futuro mudar para melhor, para todos os que de forma humana e solidária ajudam os mais desfavorecidos a ultrapassar cada barreira, aqui fica o meu reconhecimento. 

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Comunidade Associativa – Parte 2


Dando continuidade à abordagem anteriormente feita no artigo “Comunidade Associativa – Parte 1”, editado em agosto de 2012, proponho agora aos nossos leitores que nos debrucemos sobre uma das principais áreas de preocupação dos dirigentes das associações de Vendas Novas, mas também uma das áreas mais importantes para a vida da nossa comunidade associativa: o financiamento das associações.
Se é certo que pela sua importância para a vida da sociedade vendasnovense estas entidades merecem um apoio continuo à sua atividade, é também certo que, pelas dificuldades financeiras que atravessam os Municípios, nomeadamente a Câmara Municipal de Vendas Novas, terá que haver um ajuste na distribuição de fundos e nas formas de captação de receitas pelas Associações locais.
Desta forma, e independentemente da área de atuação de cada coletividade, julgo temos que pensar na estratégia de implementação orçamental das mesmas de uma forma diferente da que até aqui vigorou. Esta mudança de paradigma financeiro, a não acontecer, levará, estou certo, ao encerramento da atividade de muitas delas, com todos os prejuízos adjacentes ao fim da sua atividade.
Assim, a ótica deixará muito em breve de ser do apoio à atividade para passar a ser uma ótica de apoio a projetos/respostas para a sociedade. Tal mudança implicará uma cada vez maior noção de sustentabilidade que formatará todo o funcionamento das instituições e que as direcionará para uma cada vez maior aposta na inovação e no rigor da gestão que aplicam aos fundos que têm disponíveis.
Trona-se pois evidente que com a redução das grandes formas de financiamento disponíveis ao associativismo terão que ser as suas próprias atividades sustentáveis e que os projetos implementados terão que se apetrechar de uma cada vez maior noção de continuidade e contributo para a tesouraria das instituições.
Não que a Câmara Municipal deixe de dar os seus apoios, muito pelo contrário. Deve, neste momento particularmente difícil da vida comunitária, o Município de Vendas Novas articular com o associativismo esta mudança de paradigma financeiro, tornando claras, de uma vez por todas, as regras de acesso a financiamentos e disponibilizar os seus serviços para que se efetuem estudos de sustentabilidade para as ações que as coletividades se propõem realizar para os cidadãos.
Por outro lado, devem muito claramente ser definidas prioridades nos apoios a atribuir com o erário público em função das necessidades sentidas pela nossa comunidade. Saliento, como não poderia deixar de ser um cada vez maior sentido de prioridade para com as áreas das Instituições Particulares de Solidariedade Social, do Desenvolvimento Local e do Socorro a Vítimas.
No caso concreto, julgo que instituições como a Santa Casa da Misericórdia, a Casa do Povo de Vendas Novas, a Associação 25 de Abril, ou os Bombeiros Voluntários deveriam ver reforçados os seus meios de atuação para que pudessem não faltar àqueles que mais necessitam, independentemente do papel e da responsabilidade que tem para com cada uma delas o Poder Central.
Ao contrário do que tem acontecido, deve o nosso município ser o líder no apoio estrutural às instituições do Concelho, pois só desta forma será líder no apoio prestado às famílias Vendasnovenses. Em vez de fazer concorrência às Instituições, como muitas vezes tem acontecido, deve a nossa Câmara Municipal assumir-se como um parceiro chave de uma rede associativa em que a união de sinergias produzirá uma mais-valia global de atuação.
No fundo, podemos aplicar a célebre máxima: “Unidos somos mais fortes!”

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

2013: Novos desafios a superar

“Tenha coragem. Vá em frente. Determinação, coragem e autoconfiança são os fatores decisivos para o sucesso.”
Dalai Lama

O ano de 2013 será mais um ano de grandes desafios para os quais a humanidade terá de encontrar novas respostas. Gostava pois de partilhar convosco as minhas respostas, os meus sonhos e as minhas expectativas para esta nova fase da nossa coexistência em comunidade.
Assim, e depois de um difícil ano de 2012, em que se agravaram as incertezas, em que as dúvidas sobre o nosso amanhã se intensificaram, é pois altura de valorizar tudo o que de temos bom para continuar a acreditar que teremos dias melhores pela frente.
Com a coragem e a determinação com que sempre soubemos vencer cada obstáculo, julgo que este será um ano em que devemos, nas nossas vidas, fazer mais e melhor para atingirmos esse grande objetivo dos nossos antepassados: construir uma Sociedade mais justa, mais fraterna e com mais igualdade.
Para tal, será necessário fazer mais. Para tal, cada um de nós terá que olhar para o amanhã e acreditar que poderemos continuar a sonhar. Acima de tudo importa não desistirmos e continuarmos a acreditar nos nossos valores e princípios, nas nossas capacidades e nas daqueles que nos rodeiam.
Acredito convictamente que somos aquilo que conseguimos. Já há muito que deixámos de ser aquilo que éramos ao nascer, para passarmos a ser aquilo que construímos e é nesse espírito que teremos de viver em mais um ano para superar os tremendos desafios que se nos impõem: os desafios do desemprego, da falência das nossas empresas, da desigualdade entre ricos e pobres, da justiça apenas para alguns. Todos serão superados se acreditarmos que temos uma palavra a dizer nesta Democracia que tanto nos custou a conquistar e pela qual tanto teremos que continuar a lutar.
Em Portugal, em Vendas Novas, nas nossas Associações, nos nossos bairros, nas nossas casas, a resposta terá que vir do empreendedorismo, da boa gestão de recursos, de uma visão séria e competente do que queremos. É tempo de dizermos basta à ganância de uns sobre os outros, e de terminarmos com a corrupção e com os clientelismos que tantos anos atrasaram o nosso desenvolvimento.
Este árduo trabalho é devido a todos aqueles que, ao longo dos mais difíceis momentos que a humanidade já viveu, nunca se resignaram e continuaram o difícil combate, dentro de si próprios, para acreditar que seria possível construir um futuro melhor.
Caros leitores, sabemos que superar adversidades requer conhecimento, determinação, coragem, mas requer acima de tudo a vontade de acreditar que, unidos, seremos mais fortes para as conseguirmos vencer.
Sempre fui e continuarei a ser daqueles que acreditam! Daqueles que não se resignam e dos que abdicam de algo pessoal a favor de um bem maior para a comunidade em que vivem.
Aqui fica pois a minha visão e o meu desafio para 2013: que com coragem enfrentemos os nossos medos e nos superemos. Faço votos para que todos me acompanhem neste ano, em que precisaremos de grandes e novas respostas para novos problemas.
O futuro começa agora! Um bom ano de 2013 para todos!

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Balanços de fim de ano


Chegamos ao fim de mais um ano e, como não podia deixar de ser, este será um espaço para fazermos um balanço sobre os Olhares à Margem de 2012.
Antes de iniciar permitam-me que deixe uma breve nota sobre a minha participação nas comemorações do 28º Aniversário da Freguesia de Landeira. Pelo quarto ano consecutivo tive oportunidade de ver como se pode celebrar uma importante efeméride local, numa festa popular, organizada pela Junta de Freguesia e em que esteve presente a população em peso.
Poderia ser contraditório, face ao que tenho defendido neste espaço, louvar aqui uma festa que consistiu num jantar para a população e num espetáculo de variedades oferecidas por aquela Junta de Freguesia à população. Mas a verdade é que esta festa, sempre nos mesos termos nos 4 anos, só foi possível por ser aquela uma instituição “com as contas em dia”. Sem dívidas a terceiros, e com um olhar exato sobre o que devem e podem fazer pelas populações, foi então opção do executivo continuar a celebrar como até aqui o aniversário da Freguesia.
Do meu ponto de vista, e ao contrário de outras festas que já critiquei, bem! Bem porque corresponde às expectativas dos seus habitantes; bem porque não necessitou de endividamento para ocorrer e porque a situação financeira lhes permitiu tal realização.
Passemos pois ao balanço de 2012:
·        Depois de lançados os dados no início do ano pedia-se a todos que este fosse um ano de “Fazer acontecer”, de mover montanhas para ultrapassar adversidades, mas, ao fim de alguns meses foi fácil constatar que nem a nível nacional, nem a nível local era esse o objetivo dos atores políticos;
·        Verificou-se pois que, em Vendas Novas, algumas das injustiças sociais existentes continuavam e que não existia uma verdadeira política social municipal para ajudar as pessoas em momentos tão críticos, que a política desportiva estava mal direcionada, que a gestão dos recursos financeiros era calamitosa e que, no cinquentenário do nosso Concelho, era preciso ter feito mais por Vendas Novas;
·        A nível nacional, assistimos a uma escalada crescente da contestação nas ruas às medidas anunciadas pelo Governo Nacional, liderado por um cada vez mais desgastado Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. Um Governo insensível aos problemas sociais do País; que se propôs acabar com programas de reconhecido sucesso, como o são as Novas Oportunidades; que se apaixonou por uma austeridade germânica da qual foi incapaz de preterir, mesmo em favor dos portugueses; e que, sem sentido de estado, se propõe destruir o Estado Social em todas as suas frentes.
·        Por último, um ano em que ainda houve tempo para lançar algumas sugestões em matérias como as “Políticas de Mobilidade”, as “Políticas de boa gestão pública”, o associativismo e a “Comunidade Associativa” e os impactos da “IVG, 5 anos depois”.
Em súmula, este foi realmente um ano marcado por dificuldades que nos fazem olhar para trás sem grande saudade.
À Margem de (pré)conceitos político-partidárias ficou claro que nos faltam bons timoneiros, bons líderes. Daqueles que em setenta fizeram milhares acreditar que era preciso mudar (e mudou-se)!
Portugal não precisa de Revolução, mas sim de uma Visão do seu próprio Futuro!
Aproveito para remeter os meus melhores votos de felicidades a todos os leitores e a todos os Vendasnovense nesta quadra festiva que se avizinha, fazendo votos para que 2013 seja um ano de heróis, pois, hoje, todos precisamos de ser heróis.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Impostos Municipais aumentam em Vendas Novas


Perdoem-me o olhar deste número, mas não posso deixar de plasmar nestas curtas linhas os mais recentes acontecimentos e decisões políticas tomadas na Assembleia Municipal de Vendas Novas (AM) onde, com muito orgulho e honra, represento os vendasnovenses.
Acontece que, depois de fixada a variação da taxa máxima sobre o IRS que os vendasnovenses pagam (5%), foi recentemente aprovado pela maioria que lidera os destinos do Município a manutenção das taxas de 2012 relativas ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2013.
À primeira vista, a proposta apresentada pela Câmara Municipal até pode parecer razoável, mas depois de conhecer a realidade apercebemo-nos do contrário.
Vejamos então o que se passa com o IMI:
  1. Já todos conhecemos o grau de endividamento das finanças municipais com um descontrolo sistemático e permanente e com um grau inqualificável de incumprimento dos compromissos assumidos (segundo o Executivo camarário, por culpa do Governo);
  2. Perante esta posição de gestão, é normal que todas as receitas sejam muito importantes para o Município, nomeadamente este imposto que representa cerca de 1 milhão das receitas próprias da Autarquia;
  3. O IMI, um imposto que incide diretamente sobre a maioria das famílias vendasnovenses, sofreu uma revisão nacional com a decisão de se avançar com uma reavaliação de casas que há muito não eram revalorizadas;
  4. Segundo as expectativas de muitos órgãos e instituições nacionais, a previsão de aumento desta receita será para perto do dobro e, se isto é verdade para o País, também será verdade para Vendas Novas;
  5. Desta forma, e num momento de especiais dificuldades por que passam os vendasnovenses, lamentei, na referida sessão da AM, que o executivo do PCP na Câmara Municipal, não tenha decidido fazer uma política realmente positiva para as pessoas, que as ajudasse nesta fase tão complicada da história portuguesa.

Na minha opinião este seria, pela sua especificidade, um imposto em que a nossa Autarquia deveria libertar um pouca da carga fiscal que tanto pesa nas costas das famílias vendasnovenses, funcionando como um agente facilitador das suas vidas e não arrecadando mais dinheiro.
Ora, voltando ao início, deixo aos nossos leitores, para reflexão, as seguintes perguntas:
Como pode um executivo, liderado pelo Partido Comunista, e que sempre se opôs a qualquer aumento de impostos nacionais por parte deste e de qualquer outro Governo, não fazer diferente em Vendas Novas?
Por outras palavras: Porque exigem aos outros que baixem os impostos nacionais e depois os aumentam em Vendas Novas?
Seremos nós mais ricos que os habitantes dos outros concelhos? Ou será esta apenas mais uma prova da incoerência, falta de lógica, da inconsequência e da insensibilidade a que o PCP de Vendas Novas já nos vai habituando?
Perde-se assim mais uma oportunidade de fazer a diferença, ajudando os vendasnovenses a ultrapassar o difícil momento atual. No fundo, mais uma vez se perde a oportunidade de estar do lado da solução e de fazer política pela positiva.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

O Preço da Democracia


Quando pensamos na dimensão histórica da vida das Sociedades percebemos que 38 anos representam um pequeno intervalo dessa mesma história.
Nas sábias palavras de Churchill, produzidas em contextos igualmente difíceis: “A Democracia é o pior de todos os sistemas, com exceção de todos os outros”.
Ora, na visão de um jovem que felizmente nunca viveu noutro regime que não o da Democracia, torna-se estranho que as gerações que passaram e sofreram o jugo da Ditadura digam que a nossa Democracia, com 38 anos de vida, está gasta, que não representa a vontade do povo português e que o seu custo é demasiado elevado. Pessoalmente, não acredito nestes termos, mas não nego no entanto a existência de erros cometidos por quem temos escolhido para nos governar e representar, que muitas vezes faz política para se servir das pessoas em vez de as servir.
Perante a ganância da finança mundial acabam por ser as Democracias a pagar a fatura do descontentamento popular como se delas dependessem unicamente os erros cometidos. Para os tecnocratas da calculadora, a Democracia apenas representa um grande preço a pagar, mas não por eles, pelos cidadãos (ironia: esses beneficiados que acumulam direitos e têm vivido acima das suas possibilidades ao longo dos anos e nos levaram a esta desgraça).
Os nossos Governantes, pressionados, decidem com base nos números e no corte orçamental e não com base no impacto que esses números ou cortes representam para as populações que neles confiaram. Esta é a primeira e grande subversão do princípio da Democracia a que estamos sujeitos e da qual resulta que:
  • Se reduzam os direitos primordiais de uma vida digna (a Educação, a Saúde, a proteção Social) para cumprirmos metas impostas por quem nos vende dinheiro a juros que por si só pagariam o nosso défice;
  • Os impostos aumentam em todos os setores da Sociedade para que continuemos os “Bons Alunos” da Alemanha da Sra. Merkel;
  • Os Reformados, Desempregados, e todas as classes sociais mais expostas às dificuldades sejam os principais visados pelas medidas de quem diz querer resolver os problemas do País;
  • A austeridade económica continue a sua tarefa de desacreditar a política, mesmo quando está à vista de todos que é infrutífera.

Arrisco-me a dizer que vivemos hoje numa Ditadura económica em que o que importa é diminuir direitos e subtrair custos à qualidade de vida das populações, como se esta não fosse o fim supremo de qualquer democracia.
Todos os grandes argumentos e os nobres valores da Democracia caem por terra perante o poder do dinheiro.
O Povo diz: - Queremos uma vida digna e com um Estado Social de qualidade.
O [Governo / FMI] responde: - Desculpem lá mas vamos ter que adiar porque não temos dinheiro!
O Sr. Ministro das Finanças sublinha que: "Aparentemente existe um enorme desvio entre aquilo que os portugueses acham que devem ser as funções sociais do Estado e os impostos que estão dispostos a pagar".
Parece, segundo alguns, que não é a altura certa da História de Portugal para viver em Democracia, mas mesmo assim devemos acreditar que ela é possível com alternativas credíveis.
Mas, quanto custa a Liberdade (que ainda vamos tendo)? Quanto vale o podermos escolher quem nos representa? Será que a igualdade poderá ter um valor atribuído?
Mais do que um conjunto de carros topo de gama, de telemóveis pagos pelos contribuintes, e de erros políticos consecutivos, a Democracia que defendo representa um conjunto de valores imateriais e fundamentais para a dignidade humana e que, por essa mesma razão, não tem preço! Uma Democracia plural e universal, assente em valores humanos em que realmente se Governa pensando nas pessoas!

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Morrer da cura


Sopram os ventos de mudança em Portugal!
Já muita tinta correu sobre tudo o que se tem passado em Portugal nos últimos dias, mas julgo importante refletirmos um pouco sobre a nossa atualidade política e sobre as perspetivas de futuro para o nosso País. Certo é que este é um importante momento de viragem de mentalidade e postura dos cidadãos perante o impacto de mais imposições e sacrifícios nas suas vidas.
Sente-se nas conversas e nos olhares de todos os que nos circundam, que ninguém hoje é indiferente ao que está a acontecer e esse é um fator determinante para as brisas renovadoras da história.
Assim, depois do anúncio de mais um bloco violento de medidas de austeridade pelo Governo Português, que se consubstancia em mais do mesmo para os mesmos, e sem que a esperança de bons resultados nos traga alguma tranquilidade, seguiram-se as respostas da Sociedade Portuguesa:
  • Patrões contra as medidas por representarem um ataque aos trabalhadores;
  • Trabalhadores contra, pelas perspetivas de aumento de desemprego e agravamento da carga fiscal sobre os mesmos de sempre;
  • Economistas preocupados pelo facto de as medidas levarem certamente a quebras no consumo interno;
  • Governo dividido e descredibilizado, com o CDS a parecer mais um partido de oposição (numa posição de claro e imoral oportunismo);
  • Oposição política unida num coro de protestos que se fez ouvir nas bancadas do Parlamento e corredores de São Bento;
  • Portugueses fartos e a dizer claramente na ruas “BASTA!”;
  • Uma Europa à procura de se reencontrar e de refundar o projeto europeu (hoje, espero, uma Europa acordada a abraçar Hollande e não subserviente a Merkel).

Nunca fui um apologista da Manifestação como meio de ação, sobretudo porque sempre pensei que de nada serve o protesto (a não ser para aliviar algumas tensões acumuladas). Nunca achei que qualquer Governo pudesse igualmente ser-lhes alheio. No entanto, sou daqueles que sempre se colocam do lado da solução e não no dorso do problema, daí que ache que seria importante percebermos, nós portugueses, se haverá realmente esperança para que Portugal se afaste do ocorrido na Grécia e se estaremos à altura das circunstâncias para encontrar soluções para uma receita que já se mostrou ineficaz no passado.
Julgo estar certo na análise que faço às circunstâncias quando digo que:
  1. A austeridade só gera mais austeridade e mata as economias de países que, como Portugal, produzem para dentro (facto provado com acontecimentos que a História recorda);
  2. O experimentalismo de medidas como a redução da TSU (que nem os patrões parecem querer) não deve ser aceite por quem nos Governa, mesmo que impostas pela Troika;
  3. Não pode um Governo de ideologias neoliberais tomar medidas que se aproximam do massacre económico ocorrido há uns anos na antiga URSS (como bem lembrou recentemente Manuela Ferreira Leite);
  4. Não pode ninguém ficar indiferente à fístula que representa já o desemprego em Portugal (perto do 16%), pondo em causa a estabilidade do sistema nacional de segurança social e o próprio Estado Social Português.

Se é altura de dizer “BASTA!”, é igualmente importante saber dizer “VAMOS DEFENDER PORTUGAL!”.

Será que temos que aceitar este caminho em que se sucumbe à cura e não à doença? 
Será que teremos que continuar a ser sempre os mesmos a pagar os erros e fraudes de alguns? 
Acreditamos que a solução tem que passar efetivamente por mais um pacote viciado de austeridade seletiva? 
Haverá alguém capaz de seriamente se comprometer em nos retirar desta situação apontando prazos concretos para um melhor Futuro de Portugal?

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Vendas Novas: Autonomia celebra 50 anos


A história do Concelho de Vendas Novas, como a história de todas as comunidades, agrega em si imensos factos e fragmentos de histórias individuais, de façanhas e aventuras de grupos, de atos de inquestionável nobreza e mesmo heroísmo pessoais que, num conjunto similar, acabam por formar o imaginário coletivo do povo vendasnovense, criando e transformando a própria cultura de Vendas Novas.
Ora, no momento em que assinalamos os 50 anos da elevação de Vendas Novas a Concelho, no dia 7 de Setembro, deve ser claro para todos nós, habitantes de Vendas Novas, que a elevação a Concelho não foi apenas um pequeno acontecimento isolado da nossa história colectiva, mas sim um marco de autonomia e independência na gestão dos nossos próprios destinos.
Assim sendo, temos obrigação de lembrar e reconhecer todos os que, individual ou coletivamente, contribuíram para que hoje fossemos um Concelho autónomo, mas lembrar e homenagear igualmente todos os que ao longo de 50 anos têm construído este lugar que temos em comum e a que orgulhosamente chamamos de “Nossa Terra” – Vendas Novas.
Penso pois que independentemente das ideologias de cada um, da cultura ou mesmo da religião, todos os vendasnovenses merecem o mesmo respeito e reconhecimento público nesta importante data. É pelo seu trabalho se vai construindo cada pedra da nossa Polis, é nos seus filhos que se fundam as futuras gerações, as futuras raízes de Vendas Novas.
Neste sentido, e sem nenhum mérito retirar a todo e a cada vendasnovense, julgo que alguns, em particular, merecem destaque pela sua ação, arriscando-me a salientar algumas pessoas que pelo seu contributo souberam transformar positivamente o Concelho de Vendas Novas:
  •  Quem não recorda o trabalho do nosso primeiro Presidente Enes Ferreira?
  • Quem não recorda a dedicação do ilustre Professor Doutor Mendonça?
  • Quem não recorda a memória do dedicado Aleixo Pais?
  • Quem não recorda o sarcasmo do enorme comunicador Aldino Coelho?
  • Quem não recorda o eterno professor Mourato?

Infelizmente, quando nos preparamos para atribuir a medalha dos 50 anos do Concelho à CGTP! (pela sua ação em prol do Concelho??), recordo que, injustamente, nem todos os nomes acima citados foram reconhecidos e agraciados pelo nosso município.

Nesta linha de pensamento, e fazendo justiça a quem a merece, questiono-me muitas vezes sobre quais serão os novos desígnios para os próximos 50 anos do Concelho de Vendas Novas.
Viveremos daqui por 50 anos num Concelho como o de hoje, à beira da ruína financeira, sem investimentos credíveis de apoio e desenvolvimento económico-social e em que a visão estratégica passa por saber se amanhã haverá dinheiro para pagar a quem se deve?
Acredito que não! Sei que não!
Acredito e sonho com um Concelho mais justo, mais solidário e mais próspero culturalmente. Um Concelho mais rigoroso na gestão dos seus recursos e economicamente cumpridor dos seus compromissos. Um Concelho que reconhece e valoriza o seu passado e as suas populações, independentemente dos ideais subjacentes a cada um e, desta forma, um Concelho menos sectário ideologicamente do que o de hoje.
Vendas Novas tem muito valor: na sua localização, na sua história, na sua cultura, na sua gastronomia, nas suas tradições, mas sobretudo nas suas gentes!
Viva Vendas Novas!

Comunidade Associativa – Parte 1


Concordo, e todos devemos concordar, que o Homem é um ser social, um ser do coletivo e mais predisposto para a vida grupo, em comunidade, do que para a vida solitária. Neste sentido, e apesar de os tempos nos puxarem para um cada vez maior individualismo e centralização na nossa vida, cumpre-nos refletir sobre a vida que levamos em comunidade, e sobre o que queremos e o que querem aqueles que conosco vão construíndo a Sociedade em que vivemos, percebendo o que de bom esta comunidade gera.
Ora, na minha modesta opinião, é no Movimento Associativo que encontro a principal “arma” daqueles que querem fazer mais e melhor para as cidades, as terras, os locais em que vivem. Uma “arma” de transformação positiva onde o contributo de cada um é ampliado e onde o conjunto de esforço gera uma onda de ação cada vez mais positiva.
Assim sendo, este será o primeiro de um conjunto de olhares que refletirão sobre aquela que é a realidade da Comunidade Associativa de Vendas Novas, e sobretudo sobre as suas mais valias para a nossa Sociedade e os principais problemas com que se deparam as Associações nos dias de hoje.
Por último, tentarei apresentar aqueles que para mim serão os caminhos de futuro das coletividades e os novos frutos para os cidadãos e para a sua atarefada vida em Sociedade.
Enquanto cidadão com voz presente no movimento associativo de Vendas Novas, e atendendo a algumas situações recentes ocorridas com Associações do Concelho, julgo que me cumpre começar com algumas situações claras que ilustram bem a mudança de paradigma associativo que iniciámos há já alguns anos, e cuja capacidade de adaptação do associativismo devemos em conjunto avaliar.
Começo pelo exemplo claro do Estrela Futebol Clube, que decidiu recentemente acabar com o futebol sénior. Neste caso, torna-se evidente que algo correu mal na gestão feita ao longo de anos. Não coloco com isto em causa qualquer dirigente ou ex-dirigente do Estrela, mas apenas as suas capacidades de se adaptarem a uma mudança demasiado repentina ocorrida ao nível do desporto profissional.
Claro fica agora que, provavelmente o principal Clube da nossa terra não poderia ter subido à 2ª divisão. Por um lado, verificou-se que não tinha capacidade financeira própria que lhe permitisse manter-se neste escalão; por outro, fica a frustração de quem fez uma campanha brilhante do ponto de vista desportivo, conseguindo a manutenção para nada.
Noutro caso, na Associação de Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, problemas financeiros, mas também de outras índoles, fizeram com que a principal coletividade de socorro às populações esteja agora a atravessar um dos piores momentos da sua história.
Neste caso, os problemas são equivalentes aos de outras corporações de bombeiros do País, mas, do meu ponto de vista, estão igualmente relacionados com uma dependência político-financeira clara entre uma Direção empenhada, mas sem meios de sustentabilidade próprios, e uma Câmara Municipal (mas também um Governo) com obrigações claras em matéria de Proteção Civil e que não tem tido o papel realmente determinante no apoio a uma das mais importantes associações do Concelho.
Nestes dois exemplos ficam claras algumas das dificuldades sentidas na Comunidade Associativa do Concelho de Vendas Novas, em situações distintas que vão desde a gestão financeira, à visão de futuro dessas instituições, da gestão e valorização dos seus recursos humanos, aos serviços que prestam às populações.
Para mim aplica-se a máxima de que é nos Homens que reside a resposta de futuro da Comunidade Associativa Vendasnovense e é para eles que devemos unir esforços e trabalhar cada vez mais!

Londres 2012 – Voar sem asas!


Nota prévia: perdoem-me todos os que esperavam que escrevesse sobre a Missão Olímpica Portuguesa, que certamente também teria merecido aqui olhares positivos sob o mesmo título, no entanto, há hoje um olhar mais importante a destacar nestes Jogos Olímpicos, por tudo o que representa.

Oscar Leonard Carl Pistorius, assim se começou a representar graficamente o novo nome da coragem, da determinação e da força de vontade para vencer na vida.
4 de agosto de 2012 foi o momento em que se escreveu um dos mais bonitos capítulos na história no Desporto Mundial.
Oscar Pistorius nasceu em Pretória, na África do Sul, a 22 de novembro de 1986 e, fruto de uma malformação congénita, e com apenas 11 meses de idade, acaba por ter de ser amputado de ambas as pernas. A partir deste dia a vida de Pistorius mudaria definitivamente. Nunca mais seria o mesmo e tinha que seguir em frente!
Com muita coragem, muita determinação e uma dedicação inigualável assim fez, e entregou a sua vida ao desporto, fazendo aquilo que mais gostava – correr!
Também conhecido como “Blade Runner”, o atleta esteve durante anos afastado das olimpíadas, por determinação do Comité Olímpico Internacional, que considerava demasiado vantajoso o atleta poder utilizar as duas lâminas de carbono que substituem os seus pés.
Após anos de lutas em tribunal e de várias vitórias nos Jogos Paralímpicos, finalmente o atleta vê o Tribunal Arbitral do Desporto decidir a seu favor e, depois de uma participação em 2011 nos Campeonatos Mundiais de Atletismo, no passado dia 4 de Agosto fez novamente história nos Jogos Olímpicos, ao ser o primeiro atleta sem as duas pernas a disputar os 400 metros.
Na sua série ficou mesmo em 2º lugar, acabando por se qualificar para as semifinais onde terminou em 16º lugar.
Assinalo pois a beleza deste marco histórico no Desporto Mundial e o magnifico valor deste exemplo para milhares de atletas por todo o mundo como um guia a seguir para vencer todas as adversidades.
Saliento mesmo que, mais do que os resultados, é pela sua garra, pela sua determinação e pelo seu trabalho contra o seu próprio corpo que Pistorius representa esse modelo a seguir.
No final do sonho, resta o exemplo para milhares de jovens por este mundo fora e um sorriso de quem, sem asas, conseguiu voar!

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Por cada sorriso!


Nas crianças vislumbramos alegria, esperança e um pequeno sorriso do que será o Futuro.

É assim que gosto de definir cada um desses magníficos seres que nos alimentam as esperanças de um futuro mais promissor: as crianças.
Por essa magia que comportam todas as crianças, é obrigação cívica que todos as ajudemos, nas nossas esferas de ação, a conseguir sorrir e a serem obrigatoriamente felizes.
É neste espírito de missão que hoje partilho convosco uma história que conheci há bem pouco tempo e que me tocou de tal forma que não lhe pude ficar indiferente. Estou certo que acabará por tocar todo e cada leitor do nosso jornal que perceba o que realmente está em causa na história da pequena Beatriz!
A pequena Beatriz é vendasnovense. Tem apenas 6 anos, e é portadora de uma rara doença neurológica crónica. Infelizmente, embora seja seguida por diversos especialistas na área, ainda não existe um diagnóstico conclusivo para o seu caso.
A opinião dos médicos é unânime: o mais importante para a “Bi” é que se continue a trabalhar e ser tratada, no sentido de se reabilitar e garantir que outras dificuldades não se venham a desenvolver.
Esta nossa pequena conterrânea, apesar de forte e lutadora tal como a apresenta orgulhosamente a mãe, está totalmente dependente, necessitando de terapia intensiva para que sejam criadas as condições que favoreçam o seu desenvolvimento, reforçando as capacidades e competências educativas, para que consiga no futuro ser o mais autónoma possível, ter uma vida tranquila e dentro dos parâmetros ditos normais.
No fundo a Beatriz precisa deste apoio especializado para ser única e simplesmente feliz!
Infelizmente os tratamentos para situações como as da Bi são extremamente caros, pelo que, para uma Sociedade que se diz evoluída, fraterna e justa (como a nossa), mais do que frustrante, é lamentavelmente triste pensar que a possibilidade de melhorias da Beatriz está limitada a dificuldades económicas dos seus pais, familiares e amigos.
Para que possamos ter uma ideia, o valor aproximado dos tratamentos passa os 20.000,00€. Sem estes tratamentos as suas possibilidades de poder ter uma vida melhor serão em muito reduzidas, bem como os da sua família.
Através de casos como os da Beatriz, com que infelizmente nos vimos diariamente confrontados, lembramos o quão fracos somos, enquanto seres humanos, quando nos bate à porta uma realidade do que só aos outros pensávamos acontecer.
É neste sentido que solicito a ajuda de todos, para que a nossa conterrânea Beatriz continue a sorrir e a ter uma vida digna! 
Cabe-nos a nós, dentro das nossas possibilidades, individualmente ou coletivamente, ajudar a pequena Beatriz, a sua família, os seus amigos. Esta será, não duvido, uma ajuda que daremos à nossa Sociedade para que seja cada vez mais como a entendo: justa e solidária.

Quem puder contribuir pode fazê-lo transferindo o seu apoio para a seguinte conta:
NIB: 0018 0003 30303333020 33 - Banco Santander Totta

Visite o facebook de "Juntos pela Bi".

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Novas Oportunidades: Indefinição e/ou retrocesso


Mudam-se os tempos mudam-se as vontades!

Esta é a sabedoria da cultura popular portuguesa, mas este é também, na minha modesta opinião, um dos principais motivos do atraso do nosso País. É caso para dizer: Mudam-se os Governos, mudam-se as políticas! Tenham sido boas ou más, tudo acaba e começa do zero.
É também nesta incapacidade para discernir e selecionar, nesta falta de coragem para dar continuidade ao que de bem feito foi desenvolvido por outros que reside o atraso estrutural de Portugal. Gostava pois de vos dar um exemplo que me é caro: O Programa Novas Oportunidades.
Recentemente este programa foi alvo de avaliação pelo Governo português e foi decidido que este seria um Programa para extinguir. Os motivos apontados estão sobretudo relacionados com a incapacidade para melhorar a empregabilidade dos candidatos que frequentam o programa.
Não posso pois de deixar de lamentar uma tão grande falta de rigor técnico nesta análise uma vez que, como todos sabemos, com a crise que atravessamos; com as medidas recessivas que têm sido adotadas; com a incapacidade da economia para criar empregos, nenhum programa que tivesse antes o objetivo de promover e melhorar a empregabilidade dos cidadãos, teria hoje sucesso nesta matéria.
A título de exemplo, gostava que o Governo Português comparasse por exemplo este mesmo vetor (relação entre a qualificação e a empregabilidade) nas Universidades Portuguesas nos dias de hoje. Não será também esta empregabilidade afetada pelos condicionalismos que enumerei atrás? Claramente que sim.
Porque não equaciona o Governo mandar encerrar algumas universidades? Claro que a resposta é “porque não o pode fazer”. Porque as universidades servem para mais do que garantir melhores condições de empregabilidade, assim como o Programa Novas Oportunidades.
Na realidade, e na minha opinião, o motivo do encerramento e destruição das Novas Oportunidades está na política e na incapacidade deste Governo em conviver com as grandes bandeiras do Governo anterior, como sejam os casos do Magalhães e do Choque Tecnológico.
Assim, este encerramento, motivado sim por razões políticas e económicas, terá um impacto direto na vida dos formandos e terá como única alternativa o célebre Ensino Recorrente.
Um sistema alternativo de ensino, abandonado no passado pelas suas enormes taxas de abandono, poderá vir agora dar resposta às expectativas dos portugueses para se realizarem e continuarem a qualificar-se? Sinceramente acho que não e entendo que este será um retrocesso motivado pela indefinição política que agora vivemos.
Mais recentemente foi admitido por alguns responsáveis políticos a possibilidade de continuação do RVCC – Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências – o que me leva a crer que não sabemos bem o rumo que seguimos e que andamos mais ou menos ao sabor do vento. Tal situação não nos poderá levar a bom porto!
Concluindo:
  • Uma iniciativa exemplo que realizou sonhos a milhares de portugueses que na sua infância não puderam estudar;
  • Uma Iniciativa que se tornou num exemplo seguido por múltiplos países da OCDE;
  • Que tem falhas identificadas a corrigir, mas que se materializa em enormes mais-valias para as pessoas que dela usufruem;
  • Que inovava por sermos dos únicos Países a certificar “Competências” em toda a Europa, daí o facto de sermos um exemplo a seguir.
É um exemplo que em Portugal é desvalorizado, espezinhado e excluído no contexto de uma política de indefinição e retrocesso que não olha, cuida e constrói para as pessoas que serve, mas que cada vez mais se serve das pessoas.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Políticas de Gestão Públicas


Durante os últimos anos, em que tenho tido a honra de poder pública e livremente a oportunidade de partilhar com os leitores da Gazeta de Vendas Novas as minhas opiniões e os meus olhares sobre variadíssimos temas da vida do País e do Concelho, já escrevi várias vezes sobre “Gestão” da “res pública”.
Num momento particularmente difícil para muito vendasnovenses, gostava de partilhar convosco um olhar, incidindo sobre a gestão que tem sido feita do nosso município e das nossas contribuições para a sua vida financeira.
Acontece que, na última Assembleia Municipal de Vendas Novas, foi tornado público que, por mais um ano, a nossa autarquia apresentou um défice maior que aquilo que pode suportar um Concelho como o nosso. Tal facto não seria estranho, caso o entendêssemos na atual conjuntura, não fosse o discurso dos responsáveis políticos locais dando a entender que em Vendas Novas não há crise e que tudo vai bem.
De entre muitos indicadores que devem preocupar os Vendasnovenses, gostava de salientar alguns a que certamente muitos leitores não terão acesso:

  • Em 2011 as receitas próprias do município de Vendas Novas já não chegavam para pagar os custos com salários, sendo que a Câmara Municipal de Vendas Novas obteve 4.140 mil euros de receitas próprias e gastou em pessoal cerca de 4.300 mil euros;
  • A execução de venda de terrenos ficou-se pelos 5,5%, num total de 100% proposto pelo executivo camarário, tal como já poderíamos prever aquando da elaboração do Orçamento;
  • A dívida da Câmara Municipal é já de quase 8 Milhões, sendo que destes quase 4 Milhões de euros são devidos a fornecedores;
  • A dívida a fornecedores de Vendas Novas passou de 250 mil para 620 mil euros.


Perante estes dados, reconhecidamente negativos e ainda piores que os do ano passado, respondeu o Sr. Presidente da Câmara Municipal que “é um político e não um gestor”.
Demos pois razão ao nosso edil, salientando, no entanto, que nenhum líder tem que ser especialista em Gestão. Precisa contudo de ter noções claras desta e de outras matérias ou estar rodeado de uma equipa que o apoie quando tem que tomar decisões. Depois deve aliar este apoio à decisão de fator que tem que lhe ser inerente enquanto líder: ter uma visão esclarecida sobre o futuro que deseja para a instituição e para as pessoas que lidera.
Torna-se claro que a autarquia de Vendas Novas navega neste momento “à vista”, sem noção do rumo que segue, nem do impacto que os seus atos de (má) gestão tem na economia local.
Há neste momento em Vendas Novas muitas pequenas e médias empresas, mas também instituições em dificuldades extremas por falta de cumprimento da Câmara para com os seus compromissos.

Mesmo admitindo que o contexto que vivemos é de uma dificuldade extrema;
Mesmo aceitando que nem sempre os Governos cumpriram para com as Autarquias os seus compromissos;
Mesmo admitindo que o Sr. Presidente da Câmara não é um bom gestor (nas suas próprias palavras);
É mesmo assim impossível de admitir a situação a que o nosso Município chegou.
Como aceitar que grande parte das dívidas existentes seja a instituições de Solidariedade Social e Proteção e Socorro a Vítimas que, pelos importantes serviços que prestam às populações,  não podem nem devem ser penalizados por atos menos conscientes de gestão municipal.

Já o filósofo grego Sócrates dizia: "A Administração [Gestão] é uma questão de habilidades, e não de da técnica ou experiência. Mas é preciso antes de tudo saber o que se quer."