quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Desenterrar a Esperança - 2

Uma lágrima brotou dos olhos negros de Ávalos e rolou pelo seu rosto enegrecido. Imediatamente milhões de outras lágrimas acompanharam a sua e deram lugar a milhares de sorrisos por todo o mundo.

Este seria o primeiro de 33 momentos mágicos de júbilo e comoção que, no passado dia 13 de Outubro, tiveram lugar muito para lá das fronteiras do Chile. Este poderá ser ainda o início de um bonito romance que algum escritor mais inspirado escreverá algum dia.

Mas na verdade, este foi um momento único, um momento em que se fez História no mundo, fruto da cooperação institucional entre países e de uma batalha inédita no campo do Socorrismo Internacional.

De facto, devemos também nós rejubilar com a alegria partilhada pelas equipas de socorrismo, famílias e amigos no momento em que trouxeram para a luz os 33 mineiros chilenos encurralados na Terra há 2 meses. Rejubilar pelo facto de poderem ter renascido e de sempre terem acreditado que seriam salvos.

Fé numa força superior, fé nos seus amigos, fé no seu país e em si mesmos foi a chave da manutenção das forças destes 33 homens, cujo destino poderia ter sido traçado de outra forma, como acontece aliás em dezenas e mesmo centenas de outros casos por todo o mundo.

No fundo, conseguiram demonstrar-nos que o Homem, ser tão indefeso perante a força da Natureza, pode, se acreditar, ter um futuro mais sorridente. Hoje, enquanto escrevo estas poucas palavras, estes homens estarão certamente a gozar o maravilhoso mistério que é vida e acredito que viverão as suas vidas de uma forma diferente.

Esta é a maior lição que podermos tirar do exemplo das 33 vidas salvas das trevas e a quem a mãe Terra deu novamente à luz. Uma lição de confiança naqueles que os tentavam salvar, e portanto uma enorme lição de fé nos Homens.

Não devemos todos dar mais valor à nossa vida e viver cada momento como se amanhã não estivéssemos entre aqueles que amamos e nos amam? Não devemos dar a importância relativa a situações e momentos difíceis com que nos deparamos todos os dias e acreditarmos que o amanhã será certamente melhor?

Devemos acreditar na Humanidade e na capacidade que temos para resolver situações adversas e sermos em cada dia mais felizes. Nas palavras dos mais sábios clássicos e no exemplo destes heróis que aguentaram a tormenta, para de seguida viver: Carpe Diem!

Acredito que tudo na vida é relativo, como é relativa a própria vida.

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Viva a República!

Em ano de celebração do Centenário da República Portuguesa, decorrem por todo o país centenas de celebrações de homenagens a um marco impar na Histórico de Portugal.

A República Portuguesa, que todos devemos honrar e ajudar a credibilizar, merece o nosso respeito. Para tal, de norte a sul do país, Associações, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, Escolas, Universidades entre outras entidades públicas e privadas prestam justa homenagem a todos os que lutaram pelos valores que ainda hoje constituem a razão de ser da Política Portuguesa, os valores herdados da própria Revolução Francesa: a Igualdade; a Liberdade e a Fraternidade.

Devemos pois, na nossa dupla qualidade de cidadãos portugueses e de eleitos pelos cidadãos de Vendas Novas, honrar aquilo que a todos une enquanto portugueses: Uma Bandeira; Um Hino; Um Busto.

Assim, e enquanto Deputado da Assembleia Municipal de Vendas Novas, no passado dia 23 de Setembro, apresentei em nome da bancada do Partido Socialista uma proposta de realização de uma Sessão Extraordinária deste Órgão Municipal, a realizar num espaço nobre do Concelho, no próximo dia 5 de Outubro, com a solenidade que a data nos merece.

Propunha ainda que fossem enviados convites para a referida sessão a todas as entidades públicas do nosso Concelho, bem como o donativo das senhas de presença a Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho.

Certos da pertinência da efeméride, bem como do republicanismo (enquanto crença nos ideais acima mencionados) de todos os eleitos do poder local de Vendas Novas, ficámos totalmente desapontados com o chumbo dado pela bancada do Partido Comunista à proposta, sobretudo com o argumento de que (e passo a citar): “Esse dia é feriado e não dá jeito a muitos dos eleitos da bancada da CDU”.

Julgo que a República merece o maior respeito de todos nós, mas sobretudo, sinto-me defraudado pela falta de respeito do PCP para com todos os que lutaram para que pudesse existir um sistema governativo que coloca sobre todos aquilo que a todos pertence. Um sistema político que fundamenta os próprios princípios da nossa Democracia.

No fundo, um facto histórico para quem acredita que Portugal tem um passado que começou muitos séculos antes do 25 de Abril!

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

7 de Setembro de 1962

Assinalou-se na passada terça feira, o 48º aniversário da passagem de Vendas Novas a Concelho, 48 anos depois.

De facto, esta é uma das datas mais importantes da vida da nossa terra, apenas comparável com a fundação das “Vendas Novas” de apoio à Mala Posta, por ordem de D. João III.

Com todo o simbolismo que acompanha a passagem de Vendas Novas à categoria de “Concelho” (a autonomia face ao Concelho de Montemor-o-Novo, do qual éramos uma das freguesias mais promissoras, mas também a consolidação territorial e a possibilidade de governação dos destinos de todos os vendasnovenses), é no entanto salutar, senão mesmo tão importante como a data, a memória dos obreiros responsáveis pela efeméride.

Neste dia devem passar-nos pela memória o esforço e o empenho de todos os que contribuíram para a nossa autonomia. Entre eles, e sem demérito para os restantes, penso que deve ser recordado, valorizado e reconhecido o nome do Dr. José Manuel Ennes Ferreira, defensor do concelho e primeiro presidente de Câmara de Vendas Novas.

Independentemente do momento histórico-político em que ocorreu, mas também das ideologias de quem se empenhou neste projecto, julgo ser ainda hoje pertinente reconhecer o legado que nos deixaram e no qual se funda aquilo que hoje somos enquanto comunidade.

Talvez, nos dias de hoje, muitos destes homens do 7 de Setembro se sentissem desiludidos com o caminho que seguimos em tempos de democracia. Talvez reconhecessem muitas oportunidades perdidas para tornarmos o Concelho de Vendas Novas mais próspero e próximo dos cidadãos.

Na verdade, talvez sentissem que falta aos actuais governantes de Vendas Novas a dedicação à terra que eles próprios provaram ter.

Caberá às futuras gerações recriar o sentido de pertença à nossa terra e empenhar-se na construção de um concelho com identidade, oportunidades e que deixe a sua marca positiva no panorama regional e nacional.

Portugal em chamas

Desde o inicio do mês de Agosto, e como já tive oportunidade de alertar em artigo anterior, o país tem vivido tempos verdadeiramente difíceis com centenas de ignições e consequentes incêndios a alarmar populações e a fustigar os Bombeiros do nosso país. Podemos mesmo dizer que o país está literalmente em chamas.

No Distrito de Évora vivemos, no passado dia 11 de Agosto, o pior incêndio florestal deste ano, localizado no concelho Viana do Alentejo, numa zona de densos matos e algum eucalipto, e que tive oportunidade de acompanhar no âmbito das funções que exerço no Governo Civil de Évora.

Na verdade, e ao contrário do que muita gente diz - utilizando da mais barata demagogia - houve um enorme esforço de preparação desta época de incêndios e os alertas das mais variadas entidades com competências na Protecção Civil multiplicaram-se ao longo de meses.

Sabendo-se que o Inverno foi chuvoso e prolongado, não poderemos aceitar que muitos proprietários abandonem os seus terrenos, mesmo que esses não tenham para eles qualquer rentabilidade. É inaceitável, em qualquer país civilizado, e para qualquer pessoa minimamente informada, que não cuidemos do que é nosso para depois nos queixarmos que ardeu.

Julgo que, de uma vez por todas, há medidas a tomar, e partilho inteiramente da visão do Ministro da Agricultura, António Serrano, quando equaciona expropriar quem tome atitudes destas.

Outra coisa difícil de compreender é a posição e a consciência de pessoas sem escrúpulos que, por motivos vários e de forma egoísta, pegam fogo ao nosso património natural. São atitudes negligentes ou criminosas que, além de destruírem a nossa floresta, põem em causa a segurança e a vida de quem heroicamente combate as chamas na defesa do património de terceiros e com todos os custos que esse combate implica.

Na Guarda, em Viseu ou em Viana do Alentejo, o dano não é apenas para os proprietários. As perdas são várias e o sacrifício de quem enfrenta estas calamidades deve ser valorizado pela nossa sociedade que agora, mais do que nunca, se deve unir para ajudar a identificar os responsáveis por estes actos criminosos.

Por último, uma palavra de agradecimento à Câmara Municipal de Viana do Alentejo pelo alto desempenho alcançado com a logística que, pelas 3h da manhã, permitiu confortar com água e alimentos os cerca de 60 Bombeiros que, com bravura e sacrifício pessoal, combateram até à exaustão - e durante mais de 9h - este incêndio.

Haja bom senso de uns e coragem de outros!

Regionalização

Voltou recentemente aos focos mediáticos uma temática transversal a vários meios portugueses – A Regionalização. De facto este é um tema já antigo e com tradição desde os primórdios dos regimes democráticos e não só.

Na verdade, com uma leitura mais alargada poderemos mesmo reportar as origens da Regionalização às épocas áureas da Civis romana, fundamentada na organização da Polis grega. Já na época a gestão do território fazia pender para as regiões conquistadas alguma autonomia que acabava por ser uma das mais belas miragens políticas construídas pelos romanos, uma vez que esta autonomia apenas existia parcialmente e com muitas limitações.

Ao longo de alguns séculos, mais recentes, percebemos que a necessidade de gerir cada vez melhor os territórios e os seus recursos, sobretudo em tempos de grande necessidade financeira, tem levado muitos Países a adoptar um modelo mais descentralizado de administração, permitindo que a resolução dos problemas ocorra mais próxima da sua origem, enquanto ainda são pequenos e mais fáceis de resolver.

Em Portugal, o debate em torno da Regionalização iniciou-se há já muitos anos, atingindo o seu expoente no Referendo Nacional de 8 de Novembro de 1998, em que os portugueses decidiram não avançar com a reforma Regionalizadora.

Em grande parte, e na minha leitura, os resultados tão negativos obtidos pelos apoiantes da Regionalização deveu-se a 2 ordens de razão:

1. O possível descontentamento com o Governo então liderado por António Guterres, no fim do seu estado de graça;

2. Uma clara pressão agrilhoante originária de algumas fontes de poder local, sobretudo do litoral, aliadas ao receio de duplicação institucional.

Hoje, e ultrapassado o estigma desse desastre político de 98, sentido sobretudo nas regiões do interior do País, será determinante o modo de implementação desta reforma administrativa, tal como será determinante a união de esforços nos principais partidos políticos portugueses (aparentemente já conseguida).

Que modelo de implementação escolher então para a Regionalização Portuguesa?

1. Uma Regionalização que sirva para criar e alimentar alguns egos políticos e fazer emergir grandes e pesadas estruturas políticas; que divida tecnocraticamente, de forma abstracta e não racional o território nacional; estará certamente vetada ao insucesso.

2. No entanto, se por outro lado, o modelo Regional Português souber valorizar o que de melhor tem cada região; se limitar a promover a descentralização democrática da vida administrativa do País, criando regiões culturalmente representativas do nosso povo e da sua história; um modelo que permita trazer o poder de decisão para mais perto do Cidadão, então não poderemos esperar outra coisa que não a vitória e consequentemente uma evolução sólida e um progresso cada vez mais rápido e consistente do nosso País.

Tal como acontece na esmagadora maioria dos Países da União Europeia, defendo um modelo regional capaz de travar o fosso existente entre Litoral e Interior, capaz de introduzir estratégias de planeamento e gestão intermédias, devidamente escrutinadas pelo povo, um modelo capaz de trazer aos cidadãos a Coisa Pública (Res Publica), sendo mais eficaz e eficiente na aplicação dos dinheiros públicos.

Enquanto regionalista convicto, tal como enquanto democrata, acredito na pertinência deste modelo para a resolução de grande parte dos problemas existentes no nosso País, sem que esta seja, no entanto, a chave para a resolução de todos os nossos problemas.

Acredito ainda que será necessário aliar a esta reforma política uma outra de importância igualmente fulcral: a Reforma Administrativa do nosso País.

Bastar-nos olhar para o mapa para percebermos que as deslocações internas de população registadas ao longo de décadas, as diferenças e diversidades económicas e sociais existentes no nosso País, não justificam a rígida divisão administrativa que temos.

Com o avanço da regionalização será fulcral rever o mapa de municípios e freguesias que nos organizam administrativamente de forma a colmatarmos algumas ineficiências que foram surgindo ao longo dos anos.

Mas estas são outras contas…