Impostos Municipais aumentam em Vendas Novas

Perdoem-me o olhar deste número, mas não posso deixar de plasmar nestas curtas linhas os mais recentes acontecimentos e decisões políticas tomadas na Assembleia Municipal de Vendas Novas (AM) onde, com muito orgulho e honra, represento os vendasnovenses.

Acontece que, depois de fixada a variação da taxa máxima sobre o IRS que os vendasnovenses pagam (5%), foi recentemente aprovado pela maioria que lidera os destinos do Município a manutenção das taxas de 2012 relativas ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2013.

À primeira vista, a proposta apresentada pela Câmara Municipal até pode parecer razoável, mas depois de conhecer a realidade apercebemo-nos do contrário.

Vejamos então o que se passa com o IMI:

1. Já todos conhecemos o grau de endividamento das finanças municipais com um descontrolo sistemático e permanente e com um grau inqualificável de incumprimento dos compromissos assumidos (segundo o Executivo camarário, por culpa do Governo);
2. Perante esta posição de gestão, é normal que todas as receitas sejam muito importantes para o Município, nomeadamente este imposto que representa cerca de 1 milhão das receitas próprias da Autarquia;
3. O IMI, um imposto que incide diretamente sobre a maioria das famílias vendasnovenses, sofreu uma revisão nacional com a decisão de se avançar com uma reavaliação de casas que há muito não eram revalorizadas;
4. Segundo as expectativas de muitos órgãos e instituições nacionais, a previsão de aumento desta receita será para perto do dobro e, se isto é verdade para o País, também será verdade para Vendas Novas;
5. Desta forma, e num momento de especiais dificuldades por que passam os vendasnovenses, lamentei, na referida sessão da AM, que o executivo do PCP na Câmara Municipal, não tenha decidido fazer uma política realmente positiva para as pessoas, que as ajudasse nesta fase tão complicada da história portuguesa.

Na minha opinião este seria, pela sua especificidade, um imposto em que a nossa Autarquia deveria libertar um pouca da carga fiscal que tanto pesa nas costas das famílias vendasnovenses, funcionando como um agente facilitador das suas vidas e não arrecadando mais dinheiro.

Ora, voltando ao início, deixo aos nossos leitores, para reflexão, as seguintes perguntas:

Como pode um executivo, liderado pelo Partido Comunista, e que sempre se opôs a qualquer aumento de impostos nacionais por parte deste e de qualquer outro Governo, não fazer diferente em Vendas Novas?

Por outras palavras: Porque exigem aos outros que baixem os impostos nacionais e depois os aumentam em Vendas Novas?

Seremos nós mais ricos que os habitantes dos outros concelhos? Ou será esta apenas mais uma prova da incoerência, falta de lógica, da inconsequência e da insensibilidade a que o PCP de Vendas Novas já nos vai habituando?

Perde-se assim mais uma oportunidade de fazer a diferença, ajudando os vendasnovenses a ultrapassar o difícil momento atual. No fundo, mais uma vez se perde a oportunidade de estar do lado da solução e de fazer política pela positiva.

O Preço da Democracia

Quando pensamos na dimensão histórica da vida das Sociedades percebemos que 38 anos representam um pequeno intervalo dessa mesma história.

Nas sábias palavras de Churchill, produzidas em contextos igualmente difíceis: “A Democracia é o pior de todos os sistemas, com exceção de todos os outros”.

Ora, na visão de um jovem que felizmente nunca viveu noutro regime que não o da Democracia, torna-se estranho que as gerações que passaram e sofreram o jugo da Ditadura digam que a nossa Democracia, com 38 anos de vida, está gasta, que não representa a vontade do povo português e que o seu custo é demasiado elevado. Pessoalmente, não acredito nestes termos, mas não nego no entanto a existência de erros cometidos por quem temos escolhido para nos governar e representar, que muitas vezes faz política para se servir das pessoas em vez de as servir.

Perante a ganância da finança mundial acabam por ser as Democracias a pagar a fatura do descontentamento popular como se delas dependessem unicamente os erros cometidos. Para os tecnocratas da calculadora, a Democracia apenas representa um grande preço a pagar, mas não por eles, pelos cidadãos (ironia: esses beneficiados que acumulam direitos e têm vivido acima das suas possibilidades ao longo dos anos e nos levaram a esta desgraça).

Os nossos Governantes, pressionados, decidem com base nos números e no corte orçamental e não com base no impacto que esses números ou cortes representam para as populações que neles confiaram. Esta é a primeira e grande subversão do princípio da Democracia a que estamos sujeitos e da qual resulta que:

• Se reduzam os direitos primordiais de uma vida digna (a Educação, a Saúde, a proteção Social) para cumprirmos metas impostas por quem nos vende dinheiro a juros que por si só pagariam o nosso défice;
• Os impostos aumentam em todos os setores da Sociedade para que continuemos os “Bons Alunos” da Alemanha da Sra. Merkel;
• Os Reformados, Desempregados, e todas as classes sociais mais expostas às dificuldades sejam os principais visados pelas medidas de quem diz querer resolver os problemas do País;
• A austeridade económica continue a sua tarefa de desacreditar a política, mesmo quando está à vista de todos que é infrutífera.

Arrisco-me a dizer que vivemos hoje numa Ditadura económica em que o que importa é diminuir direitos e subtrair custos à qualidade de vida das populações, como se esta não fosse o fim supremo de qualquer democracia.

Todos os grandes argumentos e os nobres valores da Democracia caem por terra perante o poder do dinheiro.

O Povo diz: - Queremos uma vida digna e com um Estado Social de qualidade.

O [Governo / FMI] responde: - Desculpem lá mas vamos ter que adiar porque não temos dinheiro!

O Sr. Ministro das Finanças sublinha que: "Aparentemente existe um enorme desvio entre aquilo que os portugueses acham que devem ser as funções sociais do Estado e os impostos que estão dispostos a pagar".

Parece, segundo alguns, que não é a altura certa da História de Portugal para viver em Democracia, mas mesmo assim devemos acreditar que ela é possível com alternativas credíveis.

Mas, quanto custa a Liberdade (que ainda vamos tendo)? Quanto vale o podermos escolher quem nos representa? Será que a igualdade poderá ter um valor atribuído?

Mais do que um conjunto de carros topo de gama, de telemóveis pagos pelos contribuintes, e de erros políticos consecutivos, a Democracia que defendo representa um conjunto de valores imateriais e fundamentais para a dignidade humana e que, por essa mesma razão, não tem preço! Uma Democracia plural e universal, assente em valores humanos em que realmente se Governa pensando nas pessoas!

Morrer da cura

Sopram os ventos de mudança em Portugal!

Já muita tinta correu sobre tudo o que se tem passado em Portugal nos últimos dias, mas julgo importante refletirmos um pouco sobre a nossa atualidade política e sobre as perspetivas de futuro para o nosso País. Certo é que este é um importante momento de viragem de mentalidade e postura dos cidadãos perante o impacto de mais imposições e sacrifícios nas suas vidas.

Sente-se nas conversas e nos olhares de todos os que nos circundam, que ninguém hoje é indiferente ao que está a acontecer e esse é um fator determinante para as brisas renovadoras da história.

Assim, depois do anúncio de mais um bloco violento de medidas de austeridade pelo Governo Português, que se consubstancia em mais do mesmo para os mesmos, e sem que a esperança de bons resultados nos traga alguma tranquilidade, seguiram-se as respostas da Sociedade Portuguesa:

• Patrões contra as medidas por representarem um ataque aos trabalhadores;
• Trabalhadores contra, pelas perspetivas de aumento de desemprego e agravamento da carga fiscal sobre os mesmos de sempre;
• Economistas preocupados pelo facto de as medidas levarem certamente a quebras no consumo interno;
• Governo dividido e descredibilizado, com o CDS a parecer mais um partido de oposição (numa posição de claro e imoral oportunismo);
• Oposição política unida num coro de protestos que se fez ouvir nas bancadas do Parlamento e corredores de São Bento;
• Portugueses fartos e a dizer claramente na ruas “BASTA!”;
• Uma Europa à procura de se reencontrar e de refundar o projeto europeu (hoje, espero, uma Europa acordada a abraçar Hollande e não subserviente a Merkel).

Nunca fui um apologista da Manifestação como meio de ação, sobretudo porque sempre pensei que de nada serve o protesto (a não ser para aliviar algumas tensões acumuladas). Nunca achei que qualquer Governo pudesse igualmente ser-lhes alheio. No entanto, sou daqueles que sempre se colocam do lado da solução e não no dorso do problema, daí que ache que seria importante percebermos, nós portugueses, se haverá realmente esperança para que Portugal se afaste do ocorrido na Grécia e se estaremos à altura das circunstâncias para encontrar soluções para uma receita que já se mostrou ineficaz no passado.

Julgo estar certo na análise que faço às circunstâncias quando digo que:

1. A austeridade só gera mais austeridade e mata as economias de países que, como Portugal, produzem para dentro (facto provado com acontecimentos que a História recorda);
2. O experimentalismo de medidas como a redução da TSU (que nem os patrões parecem querer) não deve ser aceite por quem nos Governa, mesmo que impostas pela Troika;
3. Não pode um Governo de ideologias neoliberais tomar medidas que se aproximam do massacre económico ocorrido há uns anos na antiga URSS (como bem lembrou recentemente Manuela Ferreira Leite);
4. Não pode ninguém ficar indiferente à fístula que representa já o desemprego em Portugal (perto do 16%), pondo em causa a estabilidade do sistema nacional de segurança social e o próprio Estado Social Português.

Se é altura de dizer “BASTA!”, é igualmente importante saber dizer “VAMOS DEFENDER PORTUGAL!”.

Será que temos que aceitar este caminho em que se sucumbe à cura e não à doença? 

Será que teremos que continuar a ser sempre os mesmos a pagar os erros e fraudes de alguns? 

Acreditamos que a solução tem que passar efetivamente por mais um pacote viciado de austeridade seletiva? 

Haverá alguém capaz de seriamente se comprometer em nos retirar desta situação apontando prazos concretos para um melhor Futuro de Portugal?

Vendas Novas: Autonomia celebra 50 anos

A história do Concelho de Vendas Novas, como a história de todas as comunidades, agrega em si imensos factos e fragmentos de histórias individuais, de façanhas e aventuras de grupos, de atos de inquestionável nobreza e mesmo heroísmo pessoais que, num conjunto similar, acabam por formar o imaginário coletivo do povo vendasnovense, criando e transformando a própria cultura de Vendas Novas.

Ora, no momento em que assinalamos os 50 anos da elevação de Vendas Novas a Concelho, no dia 7 de Setembro, deve ser claro para todos nós, habitantes de Vendas Novas, que a elevação a Concelho não foi apenas um pequeno acontecimento isolado da nossa história colectiva, mas sim um marco de autonomia e independência na gestão dos nossos próprios destinos.

Assim sendo, temos obrigação de lembrar e reconhecer todos os que, individual ou coletivamente, contribuíram para que hoje fossemos um Concelho autónomo, mas lembrar e homenagear igualmente todos os que ao longo de 50 anos têm construído este lugar que temos em comum e a que orgulhosamente chamamos de “Nossa Terra” – Vendas Novas.

Penso pois que independentemente das ideologias de cada um, da cultura ou mesmo da religião, todos os vendasnovenses merecem o mesmo respeito e reconhecimento público nesta importante data. É pelo seu trabalho se vai construindo cada pedra da nossa Polis, é nos seus filhos que se fundam as futuras gerações, as futuras raízes de Vendas Novas.

Neste sentido, e sem nenhum mérito retirar a todo e a cada vendasnovense, julgo que alguns, em particular, merecem destaque pela sua ação, arriscando-me a salientar algumas pessoas que pelo seu contributo souberam transformar positivamente o Concelho de Vendas Novas:

•  Quem não recorda o trabalho do nosso primeiro Presidente Enes Ferreira?
• Quem não recorda a dedicação do ilustre Professor Doutor Mendonça?
• Quem não recorda a memória do dedicado Aleixo Pais?
• Quem não recorda o sarcasmo do enorme comunicador Aldino Coelho?
• Quem não recorda o eterno professor Mourato?

Infelizmente, quando nos preparamos para atribuir a medalha dos 50 anos do Concelho à CGTP! (pela sua ação em prol do Concelho??), recordo que, injustamente, nem todos os nomes acima citados foram reconhecidos e agraciados pelo nosso município.

Nesta linha de pensamento, e fazendo justiça a quem a merece, questiono-me muitas vezes sobre quais serão os novos desígnios para os próximos 50 anos do Concelho de Vendas Novas.

Viveremos daqui por 50 anos num Concelho como o de hoje, à beira da ruína financeira, sem investimentos credíveis de apoio e desenvolvimento económico-social e em que a visão estratégica passa por saber se amanhã haverá dinheiro para pagar a quem se deve?

Acredito que não! Sei que não!

Acredito e sonho com um Concelho mais justo, mais solidário e mais próspero culturalmente. Um Concelho mais rigoroso na gestão dos seus recursos e economicamente cumpridor dos seus compromissos. Um Concelho que reconhece e valoriza o seu passado e as suas populações, independentemente dos ideais subjacentes a cada um e, desta forma, um Concelho menos sectário ideologicamente do que o de hoje.

Vendas Novas tem muito valor: na sua localização, na sua história, na sua cultura, na sua gastronomia, nas suas tradições, mas sobretudo nas suas gentes!

Viva Vendas Novas!

Comunidade Associativa – Parte 1

Concordo, e todos devemos concordar, que o Homem é um ser social, um ser do coletivo e mais predisposto para a vida grupo, em comunidade, do que para a vida solitária. Neste sentido, e apesar de os tempos nos puxarem para um cada vez maior individualismo e centralização na nossa vida, cumpre-nos refletir sobre a vida que levamos em comunidade, e sobre o que queremos e o que querem aqueles que conosco vão construíndo a Sociedade em que vivemos, percebendo o que de bom esta comunidade gera.

Ora, na minha modesta opinião, é no Movimento Associativo que encontro a principal “arma” daqueles que querem fazer mais e melhor para as cidades, as terras, os locais em que vivem. Uma “arma” de transformação positiva onde o contributo de cada um é ampliado e onde o conjunto de esforço gera uma onda de ação cada vez mais positiva.

Assim sendo, este será o primeiro de um conjunto de olhares que refletirão sobre aquela que é a realidade da Comunidade Associativa de Vendas Novas, e sobretudo sobre as suas mais valias para a nossa Sociedade e os principais problemas com que se deparam as Associações nos dias de hoje.

Por último, tentarei apresentar aqueles que para mim serão os caminhos de futuro das coletividades e os novos frutos para os cidadãos e para a sua atarefada vida em Sociedade.

Enquanto cidadão com voz presente no movimento associativo de Vendas Novas, e atendendo a algumas situações recentes ocorridas com Associações do Concelho, julgo que me cumpre começar com algumas situações claras que ilustram bem a mudança de paradigma associativo que iniciámos há já alguns anos, e cuja capacidade de adaptação do associativismo devemos em conjunto avaliar.

Começo pelo exemplo claro do Estrela Futebol Clube, que decidiu recentemente acabar com o futebol sénior. Neste caso, torna-se evidente que algo correu mal na gestão feita ao longo de anos. Não coloco com isto em causa qualquer dirigente ou ex-dirigente do Estrela, mas apenas as suas capacidades de se adaptarem a uma mudança demasiado repentina ocorrida ao nível do desporto profissional.

Claro fica agora que, provavelmente o principal Clube da nossa terra não poderia ter subido à 2ª divisão. Por um lado, verificou-se que não tinha capacidade financeira própria que lhe permitisse manter-se neste escalão; por outro, fica a frustração de quem fez uma campanha brilhante do ponto de vista desportivo, conseguindo a manutenção para nada.

Noutro caso, na Associação de Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, problemas financeiros, mas também de outras índoles, fizeram com que a principal coletividade de socorro às populações esteja agora a atravessar um dos piores momentos da sua história.

Neste caso, os problemas são equivalentes aos de outras corporações de bombeiros do País, mas, do meu ponto de vista, estão igualmente relacionados com uma dependência político-financeira clara entre uma Direção empenhada, mas sem meios de sustentabilidade próprios, e uma Câmara Municipal (mas também um Governo) com obrigações claras em matéria de Proteção Civil e que não tem tido o papel realmente determinante no apoio a uma das mais importantes associações do Concelho.

Nestes dois exemplos ficam claras algumas das dificuldades sentidas na Comunidade Associativa do Concelho de Vendas Novas, em situações distintas que vão desde a gestão financeira, à visão de futuro dessas instituições, da gestão e valorização dos seus recursos humanos, aos serviços que prestam às populações.

Para mim aplica-se a máxima de que é nos Homens que reside a resposta de futuro da Comunidade Associativa Vendasnovense e é para eles que devemos unir esforços e trabalhar cada vez mais!