Comunidade Associativa – Parte 2

Dando continuidade à abordagem anteriormente feita no artigo “Comunidade Associativa – Parte 1”, editado em agosto de 2012, proponho agora aos nossos leitores que nos debrucemos sobre uma das principais áreas de preocupação dos dirigentes das associações de Vendas Novas, mas também uma das áreas mais importantes para a vida da nossa comunidade associativa: o financiamento das associações.

Se é certo que pela sua importância para a vida da sociedade vendasnovense estas entidades merecem um apoio continuo à sua atividade, é também certo que, pelas dificuldades financeiras que atravessam os Municípios, nomeadamente a Câmara Municipal de Vendas Novas, terá que haver um ajuste na distribuição de fundos e nas formas de captação de receitas pelas Associações locais.

Desta forma, e independentemente da área de atuação de cada coletividade, julgo temos que pensar na estratégia de implementação orçamental das mesmas de uma forma diferente da que até aqui vigorou. Esta mudança de paradigma financeiro, a não acontecer, levará, estou certo, ao encerramento da atividade de muitas delas, com todos os prejuízos adjacentes ao fim da sua atividade.

Assim, a ótica deixará muito em breve de ser do apoio à atividade para passar a ser uma ótica de apoio a projetos/respostas para a sociedade. Tal mudança implicará uma cada vez maior noção de sustentabilidade que formatará todo o funcionamento das instituições e que as direcionará para uma cada vez maior aposta na inovação e no rigor da gestão que aplicam aos fundos que têm disponíveis.

Trona-se pois evidente que com a redução das grandes formas de financiamento disponíveis ao associativismo terão que ser as suas próprias atividades sustentáveis e que os projetos implementados terão que se apetrechar de uma cada vez maior noção de continuidade e contributo para a tesouraria das instituições.

Não que a Câmara Municipal deixe de dar os seus apoios, muito pelo contrário. Deve, neste momento particularmente difícil da vida comunitária, o Município de Vendas Novas articular com o associativismo esta mudança de paradigma financeiro, tornando claras, de uma vez por todas, as regras de acesso a financiamentos e disponibilizar os seus serviços para que se efetuem estudos de sustentabilidade para as ações que as coletividades se propõem realizar para os cidadãos.

Por outro lado, devem muito claramente ser definidas prioridades nos apoios a atribuir com o erário público em função das necessidades sentidas pela nossa comunidade. Saliento, como não poderia deixar de ser um cada vez maior sentido de prioridade para com as áreas das Instituições Particulares de Solidariedade Social, do Desenvolvimento Local e do Socorro a Vítimas.

No caso concreto, julgo que instituições como a Santa Casa da Misericórdia, a Casa do Povo de Vendas Novas, a Associação 25 de Abril, ou os Bombeiros Voluntários deveriam ver reforçados os seus meios de atuação para que pudessem não faltar àqueles que mais necessitam, independentemente do papel e da responsabilidade que tem para com cada uma delas o Poder Central.

Ao contrário do que tem acontecido, deve o nosso município ser o líder no apoio estrutural às instituições do Concelho, pois só desta forma será líder no apoio prestado às famílias Vendasnovenses. Em vez de fazer concorrência às Instituições, como muitas vezes tem acontecido, deve a nossa Câmara Municipal assumir-se como um parceiro chave de uma rede associativa em que a união de sinergias produzirá uma mais-valia global de atuação.

No fundo, podemos aplicar a célebre máxima: “Unidos somos mais fortes!”

2013: Novos desafios a superar

“Tenha coragem. Vá em frente. Determinação, coragem e autoconfiança são os fatores decisivos para o sucesso.”

Dalai Lama

O ano de 2013 será mais um ano de grandes desafios para os quais a humanidade terá de encontrar novas respostas. Gostava pois de partilhar convosco as minhas respostas, os meus sonhos e as minhas expectativas para esta nova fase da nossa coexistência em comunidade.

Assim, e depois de um difícil ano de 2012, em que se agravaram as incertezas, em que as dúvidas sobre o nosso amanhã se intensificaram, é pois altura de valorizar tudo o que de temos bom para continuar a acreditar que teremos dias melhores pela frente.

Com a coragem e a determinação com que sempre soubemos vencer cada obstáculo, julgo que este será um ano em que devemos, nas nossas vidas, fazer mais e melhor para atingirmos esse grande objetivo dos nossos antepassados: construir uma Sociedade mais justa, mais fraterna e com mais igualdade.

Para tal, será necessário fazer mais. Para tal, cada um de nós terá que olhar para o amanhã e acreditar que poderemos continuar a sonhar. Acima de tudo importa não desistirmos e continuarmos a acreditar nos nossos valores e princípios, nas nossas capacidades e nas daqueles que nos rodeiam.

Acredito convictamente que somos aquilo que conseguimos. Já há muito que deixámos de ser aquilo que éramos ao nascer, para passarmos a ser aquilo que construímos e é nesse espírito que teremos de viver em mais um ano para superar os tremendos desafios que se nos impõem: os desafios do desemprego, da falência das nossas empresas, da desigualdade entre ricos e pobres, da justiça apenas para alguns. Todos serão superados se acreditarmos que temos uma palavra a dizer nesta Democracia que tanto nos custou a conquistar e pela qual tanto teremos que continuar a lutar.

Em Portugal, em Vendas Novas, nas nossas Associações, nos nossos bairros, nas nossas casas, a resposta terá que vir do empreendedorismo, da boa gestão de recursos, de uma visão séria e competente do que queremos. É tempo de dizermos basta à ganância de uns sobre os outros, e de terminarmos com a corrupção e com os clientelismos que tantos anos atrasaram o nosso desenvolvimento.

Este árduo trabalho é devido a todos aqueles que, ao longo dos mais difíceis momentos que a humanidade já viveu, nunca se resignaram e continuaram o difícil combate, dentro de si próprios, para acreditar que seria possível construir um futuro melhor.

Caros leitores, sabemos que superar adversidades requer conhecimento, determinação, coragem, mas requer acima de tudo a vontade de acreditar que, unidos, seremos mais fortes para as conseguirmos vencer.

Sempre fui e continuarei a ser daqueles que acreditam! Daqueles que não se resignam e dos que abdicam de algo pessoal a favor de um bem maior para a comunidade em que vivem.

Aqui fica pois a minha visão e o meu desafio para 2013: que com coragem enfrentemos os nossos medos e nos superemos. Faço votos para que todos me acompanhem neste ano, em que precisaremos de grandes e novas respostas para novos problemas.

O futuro começa agora! Um bom ano de 2013 para todos!

Balanços de fim de ano

Chegamos ao fim de mais um ano e, como não podia deixar de ser, este será um espaço para fazermos um balanço sobre os Olhares à Margem de 2012.

Antes de iniciar permitam-me que deixe uma breve nota sobre a minha participação nas comemorações do 28º Aniversário da Freguesia de Landeira. Pelo quarto ano consecutivo tive oportunidade de ver como se pode celebrar uma importante efeméride local, numa festa popular, organizada pela Junta de Freguesia e em que esteve presente a população em peso.

Poderia ser contraditório, face ao que tenho defendido neste espaço, louvar aqui uma festa que consistiu num jantar para a população e num espetáculo de variedades oferecidas por aquela Junta de Freguesia à população. Mas a verdade é que esta festa, sempre nos mesos termos nos 4 anos, só foi possível por ser aquela uma instituição “com as contas em dia”. Sem dívidas a terceiros, e com um olhar exato sobre o que devem e podem fazer pelas populações, foi então opção do executivo continuar a celebrar como até aqui o aniversário da Freguesia.

Do meu ponto de vista, e ao contrário de outras festas que já critiquei, bem! Bem porque corresponde às expectativas dos seus habitantes; bem porque não necessitou de endividamento para ocorrer e porque a situação financeira lhes permitiu tal realização.

Passemos pois ao balanço de 2012:

·        Depois de lançados os dados no início do ano pedia-se a todos que este fosse um ano de “Fazer acontecer”, de mover montanhas para ultrapassar adversidades, mas, ao fim de alguns meses foi fácil constatar que nem a nível nacional, nem a nível local era esse o objetivo dos atores políticos;

·        Verificou-se pois que, em Vendas Novas, algumas das injustiças sociais existentes continuavam e que não existia uma verdadeira política social municipal para ajudar as pessoas em momentos tão críticos, que a política desportiva estava mal direcionada, que a gestão dos recursos financeiros era calamitosa e que, no cinquentenário do nosso Concelho, era preciso ter feito mais por Vendas Novas;

·        A nível nacional, assistimos a uma escalada crescente da contestação nas ruas às medidas anunciadas pelo Governo Nacional, liderado por um cada vez mais desgastado Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. Um Governo insensível aos problemas sociais do País; que se propôs acabar com programas de reconhecido sucesso, como o são as Novas Oportunidades; que se apaixonou por uma austeridade germânica da qual foi incapaz de preterir, mesmo em favor dos portugueses; e que, sem sentido de estado, se propõe destruir o Estado Social em todas as suas frentes.

·        Por último, um ano em que ainda houve tempo para lançar algumas sugestões em matérias como as “Políticas de Mobilidade”, as “Políticas de boa gestão pública”, o associativismo e a “Comunidade Associativa” e os impactos da “IVG, 5 anos depois”.

Em súmula, este foi realmente um ano marcado por dificuldades que nos fazem olhar para trás sem grande saudade.

À Margem de (pré)conceitos político-partidárias ficou claro que nos faltam bons timoneiros, bons líderes. Daqueles que em setenta fizeram milhares acreditar que era preciso mudar (e mudou-se)!

Portugal não precisa de Revolução, mas sim de uma Visão do seu próprio Futuro!

Aproveito para remeter os meus melhores votos de felicidades a todos os leitores e a todos os Vendasnovense nesta quadra festiva que se avizinha, fazendo votos para que 2013 seja um ano de heróis, pois, hoje, todos precisamos de ser heróis.

Impostos Municipais aumentam em Vendas Novas

Perdoem-me o olhar deste número, mas não posso deixar de plasmar nestas curtas linhas os mais recentes acontecimentos e decisões políticas tomadas na Assembleia Municipal de Vendas Novas (AM) onde, com muito orgulho e honra, represento os vendasnovenses.

Acontece que, depois de fixada a variação da taxa máxima sobre o IRS que os vendasnovenses pagam (5%), foi recentemente aprovado pela maioria que lidera os destinos do Município a manutenção das taxas de 2012 relativas ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2013.

À primeira vista, a proposta apresentada pela Câmara Municipal até pode parecer razoável, mas depois de conhecer a realidade apercebemo-nos do contrário.

Vejamos então o que se passa com o IMI:

1. Já todos conhecemos o grau de endividamento das finanças municipais com um descontrolo sistemático e permanente e com um grau inqualificável de incumprimento dos compromissos assumidos (segundo o Executivo camarário, por culpa do Governo);
2. Perante esta posição de gestão, é normal que todas as receitas sejam muito importantes para o Município, nomeadamente este imposto que representa cerca de 1 milhão das receitas próprias da Autarquia;
3. O IMI, um imposto que incide diretamente sobre a maioria das famílias vendasnovenses, sofreu uma revisão nacional com a decisão de se avançar com uma reavaliação de casas que há muito não eram revalorizadas;
4. Segundo as expectativas de muitos órgãos e instituições nacionais, a previsão de aumento desta receita será para perto do dobro e, se isto é verdade para o País, também será verdade para Vendas Novas;
5. Desta forma, e num momento de especiais dificuldades por que passam os vendasnovenses, lamentei, na referida sessão da AM, que o executivo do PCP na Câmara Municipal, não tenha decidido fazer uma política realmente positiva para as pessoas, que as ajudasse nesta fase tão complicada da história portuguesa.

Na minha opinião este seria, pela sua especificidade, um imposto em que a nossa Autarquia deveria libertar um pouca da carga fiscal que tanto pesa nas costas das famílias vendasnovenses, funcionando como um agente facilitador das suas vidas e não arrecadando mais dinheiro.

Ora, voltando ao início, deixo aos nossos leitores, para reflexão, as seguintes perguntas:

Como pode um executivo, liderado pelo Partido Comunista, e que sempre se opôs a qualquer aumento de impostos nacionais por parte deste e de qualquer outro Governo, não fazer diferente em Vendas Novas?

Por outras palavras: Porque exigem aos outros que baixem os impostos nacionais e depois os aumentam em Vendas Novas?

Seremos nós mais ricos que os habitantes dos outros concelhos? Ou será esta apenas mais uma prova da incoerência, falta de lógica, da inconsequência e da insensibilidade a que o PCP de Vendas Novas já nos vai habituando?

Perde-se assim mais uma oportunidade de fazer a diferença, ajudando os vendasnovenses a ultrapassar o difícil momento atual. No fundo, mais uma vez se perde a oportunidade de estar do lado da solução e de fazer política pela positiva.

O Preço da Democracia

Quando pensamos na dimensão histórica da vida das Sociedades percebemos que 38 anos representam um pequeno intervalo dessa mesma história.

Nas sábias palavras de Churchill, produzidas em contextos igualmente difíceis: “A Democracia é o pior de todos os sistemas, com exceção de todos os outros”.

Ora, na visão de um jovem que felizmente nunca viveu noutro regime que não o da Democracia, torna-se estranho que as gerações que passaram e sofreram o jugo da Ditadura digam que a nossa Democracia, com 38 anos de vida, está gasta, que não representa a vontade do povo português e que o seu custo é demasiado elevado. Pessoalmente, não acredito nestes termos, mas não nego no entanto a existência de erros cometidos por quem temos escolhido para nos governar e representar, que muitas vezes faz política para se servir das pessoas em vez de as servir.

Perante a ganância da finança mundial acabam por ser as Democracias a pagar a fatura do descontentamento popular como se delas dependessem unicamente os erros cometidos. Para os tecnocratas da calculadora, a Democracia apenas representa um grande preço a pagar, mas não por eles, pelos cidadãos (ironia: esses beneficiados que acumulam direitos e têm vivido acima das suas possibilidades ao longo dos anos e nos levaram a esta desgraça).

Os nossos Governantes, pressionados, decidem com base nos números e no corte orçamental e não com base no impacto que esses números ou cortes representam para as populações que neles confiaram. Esta é a primeira e grande subversão do princípio da Democracia a que estamos sujeitos e da qual resulta que:

• Se reduzam os direitos primordiais de uma vida digna (a Educação, a Saúde, a proteção Social) para cumprirmos metas impostas por quem nos vende dinheiro a juros que por si só pagariam o nosso défice;
• Os impostos aumentam em todos os setores da Sociedade para que continuemos os “Bons Alunos” da Alemanha da Sra. Merkel;
• Os Reformados, Desempregados, e todas as classes sociais mais expostas às dificuldades sejam os principais visados pelas medidas de quem diz querer resolver os problemas do País;
• A austeridade económica continue a sua tarefa de desacreditar a política, mesmo quando está à vista de todos que é infrutífera.

Arrisco-me a dizer que vivemos hoje numa Ditadura económica em que o que importa é diminuir direitos e subtrair custos à qualidade de vida das populações, como se esta não fosse o fim supremo de qualquer democracia.

Todos os grandes argumentos e os nobres valores da Democracia caem por terra perante o poder do dinheiro.

O Povo diz: - Queremos uma vida digna e com um Estado Social de qualidade.

O [Governo / FMI] responde: - Desculpem lá mas vamos ter que adiar porque não temos dinheiro!

O Sr. Ministro das Finanças sublinha que: "Aparentemente existe um enorme desvio entre aquilo que os portugueses acham que devem ser as funções sociais do Estado e os impostos que estão dispostos a pagar".

Parece, segundo alguns, que não é a altura certa da História de Portugal para viver em Democracia, mas mesmo assim devemos acreditar que ela é possível com alternativas credíveis.

Mas, quanto custa a Liberdade (que ainda vamos tendo)? Quanto vale o podermos escolher quem nos representa? Será que a igualdade poderá ter um valor atribuído?

Mais do que um conjunto de carros topo de gama, de telemóveis pagos pelos contribuintes, e de erros políticos consecutivos, a Democracia que defendo representa um conjunto de valores imateriais e fundamentais para a dignidade humana e que, por essa mesma razão, não tem preço! Uma Democracia plural e universal, assente em valores humanos em que realmente se Governa pensando nas pessoas!