Por cada sorriso!

Nas crianças vislumbramos alegria, esperança e um pequeno sorriso do que será o Futuro.

É assim que gosto de definir cada um desses magníficos seres que nos alimentam as esperanças de um futuro mais promissor: as crianças.

Por essa magia que comportam todas as crianças, é obrigação cívica que todos as ajudemos, nas nossas esferas de ação, a conseguir sorrir e a serem obrigatoriamente felizes.

É neste espírito de missão que hoje partilho convosco uma história que conheci há bem pouco tempo e que me tocou de tal forma que não lhe pude ficar indiferente. Estou certo que acabará por tocar todo e cada leitor do nosso jornal que perceba o que realmente está em causa na história da pequena Beatriz!

A pequena Beatriz é vendasnovense. Tem apenas 6 anos, e é portadora de uma rara doença neurológica crónica. Infelizmente, embora seja seguida por diversos especialistas na área, ainda não existe um diagnóstico conclusivo para o seu caso.

A opinião dos médicos é unânime: o mais importante para a “Bi” é que se continue a trabalhar e ser tratada, no sentido de se reabilitar e garantir que outras dificuldades não se venham a desenvolver.

Esta nossa pequena conterrânea, apesar de forte e lutadora tal como a apresenta orgulhosamente a mãe, está totalmente dependente, necessitando de terapia intensiva para que sejam criadas as condições que favoreçam o seu desenvolvimento, reforçando as capacidades e competências educativas, para que consiga no futuro ser o mais autónoma possível, ter uma vida tranquila e dentro dos parâmetros ditos normais.

No fundo a Beatriz precisa deste apoio especializado para ser única e simplesmente feliz!

Infelizmente os tratamentos para situações como as da Bi são extremamente caros, pelo que, para uma Sociedade que se diz evoluída, fraterna e justa (como a nossa), mais do que frustrante, é lamentavelmente triste pensar que a possibilidade de melhorias da Beatriz está limitada a dificuldades económicas dos seus pais, familiares e amigos.

Para que possamos ter uma ideia, o valor aproximado dos tratamentos passa os 20.000,00€. Sem estes tratamentos as suas possibilidades de poder ter uma vida melhor serão em muito reduzidas, bem como os da sua família.

Através de casos como os da Beatriz, com que infelizmente nos vimos diariamente confrontados, lembramos o quão fracos somos, enquanto seres humanos, quando nos bate à porta uma realidade do que só aos outros pensávamos acontecer.

É neste sentido que solicito a ajuda de todos, para que a nossa conterrânea Beatriz continue a sorrir e a ter uma vida digna! 

Cabe-nos a nós, dentro das nossas possibilidades, individualmente ou coletivamente, ajudar a pequena Beatriz, a sua família, os seus amigos. Esta será, não duvido, uma ajuda que daremos à nossa Sociedade para que seja cada vez mais como a entendo: justa e solidária.

Quem puder contribuir pode fazê-lo transferindo o seu apoio para a seguinte conta:

NIB: 0018 0003 30303333020 33 - Banco Santander Totta

Visite o facebook de "Juntos pela Bi".

Novas Oportunidades: Indefinição e/ou retrocesso

Mudam-se os tempos mudam-se as vontades!

Esta é a sabedoria da cultura popular portuguesa, mas este é também, na minha modesta opinião, um dos principais motivos do atraso do nosso País. É caso para dizer: Mudam-se os Governos, mudam-se as políticas! Tenham sido boas ou más, tudo acaba e começa do zero.

É também nesta incapacidade para discernir e selecionar, nesta falta de coragem para dar continuidade ao que de bem feito foi desenvolvido por outros que reside o atraso estrutural de Portugal. Gostava pois de vos dar um exemplo que me é caro: O Programa Novas Oportunidades.

Recentemente este programa foi alvo de avaliação pelo Governo português e foi decidido que este seria um Programa para extinguir. Os motivos apontados estão sobretudo relacionados com a incapacidade para melhorar a empregabilidade dos candidatos que frequentam o programa.

Não posso pois de deixar de lamentar uma tão grande falta de rigor técnico nesta análise uma vez que, como todos sabemos, com a crise que atravessamos; com as medidas recessivas que têm sido adotadas; com a incapacidade da economia para criar empregos, nenhum programa que tivesse antes o objetivo de promover e melhorar a empregabilidade dos cidadãos, teria hoje sucesso nesta matéria.

A título de exemplo, gostava que o Governo Português comparasse por exemplo este mesmo vetor (relação entre a qualificação e a empregabilidade) nas Universidades Portuguesas nos dias de hoje. Não será também esta empregabilidade afetada pelos condicionalismos que enumerei atrás? Claramente que sim.

Porque não equaciona o Governo mandar encerrar algumas universidades? Claro que a resposta é “porque não o pode fazer”. Porque as universidades servem para mais do que garantir melhores condições de empregabilidade, assim como o Programa Novas Oportunidades.

Na realidade, e na minha opinião, o motivo do encerramento e destruição das Novas Oportunidades está na política e na incapacidade deste Governo em conviver com as grandes bandeiras do Governo anterior, como sejam os casos do Magalhães e do Choque Tecnológico.

Assim, este encerramento, motivado sim por razões políticas e económicas, terá um impacto direto na vida dos formandos e terá como única alternativa o célebre Ensino Recorrente.

Um sistema alternativo de ensino, abandonado no passado pelas suas enormes taxas de abandono, poderá vir agora dar resposta às expectativas dos portugueses para se realizarem e continuarem a qualificar-se? Sinceramente acho que não e entendo que este será um retrocesso motivado pela indefinição política que agora vivemos.

Mais recentemente foi admitido por alguns responsáveis políticos a possibilidade de continuação do RVCC – Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências – o que me leva a crer que não sabemos bem o rumo que seguimos e que andamos mais ou menos ao sabor do vento. Tal situação não nos poderá levar a bom porto!

Concluindo:

• Uma iniciativa exemplo que realizou sonhos a milhares de portugueses que na sua infância não puderam estudar;
• Uma Iniciativa que se tornou num exemplo seguido por múltiplos países da OCDE;
• Que tem falhas identificadas a corrigir, mas que se materializa em enormes mais-valias para as pessoas que dela usufruem;
• Que inovava por sermos dos únicos Países a certificar “Competências” em toda a Europa, daí o facto de sermos um exemplo a seguir.

É um exemplo que em Portugal é desvalorizado, espezinhado e excluído no contexto de uma política de indefinição e retrocesso que não olha, cuida e constrói para as pessoas que serve, mas que cada vez mais se serve das pessoas.

Políticas de Gestão Públicas

Durante os últimos anos, em que tenho tido a honra de poder pública e livremente a oportunidade de partilhar com os leitores da Gazeta de Vendas Novas as minhas opiniões e os meus olhares sobre variadíssimos temas da vida do País e do Concelho, já escrevi várias vezes sobre “Gestão” da “res pública”.

Num momento particularmente difícil para muito vendasnovenses, gostava de partilhar convosco um olhar, incidindo sobre a gestão que tem sido feita do nosso município e das nossas contribuições para a sua vida financeira.

Acontece que, na última Assembleia Municipal de Vendas Novas, foi tornado público que, por mais um ano, a nossa autarquia apresentou um défice maior que aquilo que pode suportar um Concelho como o nosso. Tal facto não seria estranho, caso o entendêssemos na atual conjuntura, não fosse o discurso dos responsáveis políticos locais dando a entender que em Vendas Novas não há crise e que tudo vai bem.

De entre muitos indicadores que devem preocupar os Vendasnovenses, gostava de salientar alguns a que certamente muitos leitores não terão acesso:

• Em 2011 as receitas próprias do município de Vendas Novas já não chegavam para pagar os custos com salários, sendo que a Câmara Municipal de Vendas Novas obteve 4.140 mil euros de receitas próprias e gastou em pessoal cerca de 4.300 mil euros;
• A execução de venda de terrenos ficou-se pelos 5,5%, num total de 100% proposto pelo executivo camarário, tal como já poderíamos prever aquando da elaboração do Orçamento;
• A dívida da Câmara Municipal é já de quase 8 Milhões, sendo que destes quase 4 Milhões de euros são devidos a fornecedores;
• A dívida a fornecedores de Vendas Novas passou de 250 mil para 620 mil euros.

Perante estes dados, reconhecidamente negativos e ainda piores que os do ano passado, respondeu o Sr. Presidente da Câmara Municipal que “é um político e não um gestor”.

Demos pois razão ao nosso edil, salientando, no entanto, que nenhum líder tem que ser especialista em Gestão. Precisa contudo de ter noções claras desta e de outras matérias ou estar rodeado de uma equipa que o apoie quando tem que tomar decisões. Depois deve aliar este apoio à decisão de fator que tem que lhe ser inerente enquanto líder: ter uma visão esclarecida sobre o futuro que deseja para a instituição e para as pessoas que lidera.

Torna-se claro que a autarquia de Vendas Novas navega neste momento “à vista”, sem noção do rumo que segue, nem do impacto que os seus atos de (má) gestão tem na economia local.

Há neste momento em Vendas Novas muitas pequenas e médias empresas, mas também instituições em dificuldades extremas por falta de cumprimento da Câmara para com os seus compromissos.

Mesmo admitindo que o contexto que vivemos é de uma dificuldade extrema;

Mesmo aceitando que nem sempre os Governos cumpriram para com as Autarquias os seus compromissos;

Mesmo admitindo que o Sr. Presidente da Câmara não é um bom gestor (nas suas próprias palavras);

É mesmo assim impossível de admitir a situação a que o nosso Município chegou.

Como aceitar que grande parte das dívidas existentes seja a instituições de Solidariedade Social e Proteção e Socorro a Vítimas que, pelos importantes serviços que prestam às populações,  não podem nem devem ser penalizados por atos menos conscientes de gestão municipal.

Já o filósofo grego Sócrates dizia: "A Administração [Gestão] é uma questão de habilidades, e não de da técnica ou experiência. Mas é preciso antes de tudo saber o que se quer."

Taxas moderadoras e injustiça social

 Tive recentemente oportunidade, não pelos melhores motivos, de me confrontar com uma nova situação na saúde em Portugal. Desloquei-me nesta semana ao Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Vendas Novas.

Neste dia pude constatar uma das maiores injustiças das medidas já tomadas pelo atual executivo governamental: o aumento de 3,30€ para 10€ da consulta no SAP e de 20€ se o atendimento for na Urgência do Hospital (no caso o de Évora).

Além de considerar injusto um aumento sem igual na história do Serviço Nacional de Saúde, julgo que tal decisão coloca ainda em causa os reais pilares do Estado Social, derrubando algumas das grandes conquistas de abril e da Democracia portuguesa, de que cujo 38º aniversário recentemente celebrámos.

Na verdade, esta injustiça não se fica por aqui. É que fui informado que, se o utente não puder pagar de imediato o valor da taxa moderadora da consulta, dispõe de 10 dias para saldar a dívida. Informaram-me ainda que, caso deixe expirar esse prazo, as Finanças comunicam ao mesmo a cobrança de 100€. Se, no prazo estipulado, o utente não pagar esse valor, as Finanças penhoram-lhe bens no valor da dívida.

Se é certo que só quem recebe mais de 600€ de vencimento é que paga este valor, não é menos certo que com os vários pacotes de medidas de austeridade já criados por este Governo, os portugueses têm pouca margem para ficar doentes, e, se tal ocorrer, num mês em que tenham algum imprevisto do ponto de vista económico, é bom que se preparem para ficar sem alguns dos bens de que dispõem.

Além de um enorme atentado ao SNS, tais medidas terminam com o espírito de justiça social que esteve no horizonte de anteriores Governos e demonstra bem o desnorte que atravessam alguns dos ministérios atuais.

Se todos nós já contribuímos para o Sistema Nacional de Saúde com os nossos impostos; se, como ouvimos o Sr. Secretário de Estado dizer, as taxas moderadoras têm uma finalidade assumida de evitar excessos no acesso aos serviços e contribuir para alguns custos de organização; se o SNS é um exemplo por todo o mundo de gestão na área da saúde, sendo inclusive imitado por países como os Estados Unidos da América:

• Porque estamos agora a aceitar pacificamente estes atentados ao SNS, sem grandes ruídos?
• Onde estão as manifestações dos partidários do oportunismo político que há bem pouco tempo, e por bem menos, saíam à rua?
• Qual a justiça social espelhada nestes aumentos que consagra que quem recebe 600€ ou 5.000€ está no mesmo patamar financeiro?
• Não seria possível reduzir o défice do SNS com cortes ao nível da gestão e na implementação de redução de despesas (tão apregoadas por Passos Coelho quando estava na oposição)?

De dia para dia torna-se mais evidente a falta de sensibilidade social deste Governo, liderado na pasta da saúde por um ex-bancário, mais interessado nos números que nas pessoas. 
Onde estão os valores que orientaram a nossa construção democrática? 
Onde parará este ataque liberal ao País? 
Quanto tempo aguentaremos?

Regressão na Educação em Portugal

Na antecipação da preparação do próximo ano letivo de 2012/2013, têm vindo a público, via Ministério da Educação e Ciência, medidas propostas que nos devem fazer refletir no estado da educação em Portugal, mas também no caminho que seguimos e que determinará o futuro das próximas gerações de jovens portugueses.

Gostava pois de analisar aqui 2 das medidas já anunciadas e que prometem vir a ser muito contestadas na praça pública:

1. Possibilidade de agregação em turma dos designados “Bons alunos” e dos “Maus alunos”;
2. Alargamento do número mínimo e máximo de aluno por turma.

No que à primeira diz respeito, anunciada no passado dia 13 de abril pelo jornal Diário de Notícias, o que está em causa é a possibilidade de as Escolas decidirem sobre o agrupamento em turma dos ditos “Bons” alunos e “Maus” alunos.

Tal medida, no meu ponto de vista, e se vier a ser tomada, coloca em causa todos os grandes princípios do ensino moderno, mas também o conceito de Escola Pública num país pluralista, democrático e onde todos têm as mesmas oportunidades.

O que está em causa é juntar os alunos com melhores notas numa turma e “os outros” noutra turma, quebrando-se princípios basilares como os de “Solidariedade”, “Igualdade”, “Entreajuda” e acentuando os de “Discriminação”, “Superioridade”, “Elitismo”, etc.

Condicionam-se estratégias de desenvolvimento pessoal numa Sociedade que se quer mais evoluída socialmente, mais justa e mais solidária, em que os alunos deviam ser motivados, isso sim, a ajudar-se mutuamente e a estabelecer metas de desenvolvimento pessoal que pudessem passar pelo apoio a colegas com mais dificuldades.

Dito isto, surgem necessariamente algumas questões que ainda não parecem ter resposta:

1. Como justificar aos pais que o seu filho é melhor ou pior que outro em função das suas notas?
2. Quais os professores que darão aulas aos “Bons” e quais os que darão aulas aos “Maus”?
3. Como quebrar estigmas futuros de superioridade nos ditos “Bons” alunos e como evitar a depressão e a falta de confiança dos “Maus” alunos?
4. Será que a Sociedade que defendemos (e que defende o Sr. Ministro Nuno Crato) passa por desistir de grande parte dos alunos portugueses?

Perante este claro erro estratégico do Governo Nacional para a área da educação, seria interessante ouvir pais, professores e sindicatos, que até ao momento em que escrevo pouco ou nada disseram.

Entrando pois no segundo ponto em análise, anunciou por despacho, no mesmo dia 13 de abril, o Sr. Ministro da Educação e Ciência o aumento dos números mínimos para constituição de turmas (de 24 para 26 alunos) e máximos (de 28 para 30 alunos) do 5º ao 12º ano, com o argumento de não estarem estudados os impactos negativos destes números no desempenho dos alunos.

Ora, num momento em que foi conhecido o relatório da OCDE sobre o ensino nacional, em que se salientam os elevados índices de insucesso escolar em Portugal, questiono:

1. Não será deitar achas para a fogueira aumentar o número de alunos por turma?
2. Para os professores que já têm dificuldades extremas em conseguir equilibrar e ordenar muitas das suas turmas, não será um fator extra de pressão e um aumento ainda maior dos seus índices de stress profissional?
3. Não estaremos a colocar em causa, por razões unicamente financeiras, a qualidade do ensino em Portugal com tais medidas?

O rumo do nosso País em matéria de educação parece afastar-se de todos os indicadores mundiais e, quando muitos valorizavam no estrangeiro o trabalho que tínhamos iniciado com os programas de ensino, muda o Governo, mudam as políticas. As boas iniciativas são deitadas por terra por mero despeito politico-partidário. A meu ver, o tempo se encarregará de julgar estas medidas, que considero grandes regressões no sistema de Ensino português.