sexta-feira, 20 de abril de 2012

Regressão na Educação em Portugal


Na antecipação da preparação do próximo ano letivo de 2012/2013, têm vindo a público, via Ministério da Educação e Ciência, medidas propostas que nos devem fazer refletir no estado da educação em Portugal, mas também no caminho que seguimos e que determinará o futuro das próximas gerações de jovens portugueses.
Gostava pois de analisar aqui 2 das medidas já anunciadas e que prometem vir a ser muito contestadas na praça pública:

  1. Possibilidade de agregação em turma dos designados “Bons alunos” e dos “Maus alunos”;
  2. Alargamento do número mínimo e máximo de aluno por turma.
No que à primeira diz respeito, anunciada no passado dia 13 de abril pelo jornal Diário de Notícias, o que está em causa é a possibilidade de as Escolas decidirem sobre o agrupamento em turma dos ditos “Bons” alunos e “Maus” alunos.
Tal medida, no meu ponto de vista, e se vier a ser tomada, coloca em causa todos os grandes princípios do ensino moderno, mas também o conceito de Escola Pública num país pluralista, democrático e onde todos têm as mesmas oportunidades.
O que está em causa é juntar os alunos com melhores notas numa turma e “os outros” noutra turma, quebrando-se princípios basilares como os de “Solidariedade”, “Igualdade”, “Entreajuda” e acentuando os de “Discriminação”, “Superioridade”, “Elitismo”, etc.
Condicionam-se estratégias de desenvolvimento pessoal numa Sociedade que se quer mais evoluída socialmente, mais justa e mais solidária, em que os alunos deviam ser motivados, isso sim, a ajudar-se mutuamente e a estabelecer metas de desenvolvimento pessoal que pudessem passar pelo apoio a colegas com mais dificuldades.
Dito isto, surgem necessariamente algumas questões que ainda não parecem ter resposta:
  1. Como justificar aos pais que o seu filho é melhor ou pior que outro em função das suas notas?
  2. Quais os professores que darão aulas aos “Bons” e quais os que darão aulas aos “Maus”?
  3. Como quebrar estigmas futuros de superioridade nos ditos “Bons” alunos e como evitar a depressão e a falta de confiança dos “Maus” alunos?
  4. Será que a Sociedade que defendemos (e que defende o Sr. Ministro Nuno Crato) passa por desistir de grande parte dos alunos portugueses?
Perante este claro erro estratégico do Governo Nacional para a área da educação, seria interessante ouvir pais, professores e sindicatos, que até ao momento em que escrevo pouco ou nada disseram.
Entrando pois no segundo ponto em análise, anunciou por despacho, no mesmo dia 13 de abril, o Sr. Ministro da Educação e Ciência o aumento dos números mínimos para constituição de turmas (de 24 para 26 alunos) e máximos (de 28 para 30 alunos) do 5º ao 12º ano, com o argumento de não estarem estudados os impactos negativos destes números no desempenho dos alunos.
Ora, num momento em que foi conhecido o relatório da OCDE sobre o ensino nacional, em que se salientam os elevados índices de insucesso escolar em Portugal, questiono:
  1. Não será deitar achas para a fogueira aumentar o número de alunos por turma?
  2. Para os professores que já têm dificuldades extremas em conseguir equilibrar e ordenar muitas das suas turmas, não será um fator extra de pressão e um aumento ainda maior dos seus índices de stress profissional?
  3. Não estaremos a colocar em causa, por razões unicamente financeiras, a qualidade do ensino em Portugal com tais medidas?
O rumo do nosso País em matéria de educação parece afastar-se de todos os indicadores mundiais e, quando muitos valorizavam no estrangeiro o trabalho que tínhamos iniciado com os programas de ensino, muda o Governo, mudam as políticas. As boas iniciativas são deitadas por terra por mero despeito politico-partidário. A meu ver, o tempo se encarregará de julgar estas medidas, que considero grandes regressões no sistema de Ensino português.